Aos três dias do mês de junho de dois mil e oito às quatorze horas e quarenta e um minutos, no plenário quinze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS), criada pelo requerimento de CPI nº 03, de 2007. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães - Vice-Presidente; Vicentinho Alves - Relator; Antônio Carlos Biffi, Cleber Verde, Dagoberto, Edio Lopes, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, José Guimarães, Marcio Junqueira, Osmar Júnior e Waldir Neves - Titulares; Aníbal Gomes, Carlos Brandão, Joaquim Beltrão e Luiz Couto - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Sebastião Madeira e Urzeni Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia 28 de maio de 2008. Os Deputados José Guimarães e Geraldo Resende solicitaram a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente comunicou aos parlamentares que a reunião destinara-se discussão e votação do relatório final da CPI. Os senhores parlamentares que desejassem discutir a matéria deveriam inscrever-se junto à Secretaria. Informou que o prazo para discutir a matéria seria de 15 minutos para os membros da Comissão e líderes e 10 minutos para os parlamentares que a ela não perteçam (art. 57, inciso VII, do Regimento Interno). Esclareceu que durante a discussão poderiam ser apresentadas sugestões de alterações ao relatório, as quais serão analisadas pelo relator e por ele acatadas ou não. As sugestões rejeitadas pelo relator não poderão ser objeto de detaques, que serão aceitos até o anúncio da votação. Serão aceitos apenas destaques supressivos, que incidam sobre partes do relatório (Os requerimentos de destaque só poderão ser apresentados pelos membros da comissão e os de bancada, pelos líderes); (Os autores de requerimento de destaque deverão estar presentes no momento em que for anunciada a votação da matéria destacada e pedir a palavra para encaminhá-la. Não o fazendo, o destaque será considerado insubsistente – art. 162, inciso XIII do Regimento Interno, com exceção dos de bancada). O Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Vicentinho Alves e em seguida submeteu o relatório à discussão. Informou que foi concedida vista conjunta, aos Deputados, na reunião anterior. Deu-se início à continuação da discussão do Relatório Final. Discutiram a matéria os Deputados Márcio Junqueira, José Guimarães, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, Luiz Couto, Cleber Verde, que sugeriu fosse criada uma Comissão Especial de causas indígenas; Valdir Neves, que apresentou voto em separado. O Presidente encerrou a discussão e iniciou a votação do Relatório Final. Informou que para encaminhar a votação do Relatório, falarão 4 (quatro) Deputados, 2 (dois) a favor e 2 (dois) contrários, por 5 (cinco) minutos cada, incluindo neste grupo o relator (Art. 192, §1º, RI). Em votação, APROVADO o Relatório Final, contra o voto do Deputado Waldir Neves. Às quinze horas e quarenta minutos, nos termos do § 3º do art. 97 do Regimento Interno, o Presidente suspendeu os trabalhos para elaboração da Ata da presente reunião. Após alguns minutos, reabriu a reunião e indagou aos deputados se haveria necessidade da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discutí-la passou-se a votação. APROVADA a Ata da 20ª reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, às quinze horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.