CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 10h30min

PAUTA DA 36ª  REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/06/2008


 



A - Audiência Pública com as Presenças dos Secretários de Estado responsáveis pela gestão do Sistema Carcerário Estadual:

1. ANTONIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre;


2. DR. PAULO RUBIM, Secretário de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas;


3. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Amazonas;

 
4. ALDO ALVES FERREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá;


5. MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO, Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia;


6. MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará;


7. TÉLIO LEÃO AYRES , Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins;


8. EURIDICE MARIA DA NÓBREGA E SILVA VIDIGAL, Secretária da Segurança Cidadã, do Estado do Maranhão;


9. GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Estado do Pará;


10. PEDRO ADELSON GUEDES SANTOS, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba;


11. ROLDÃO JOAQUIM, Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco;


12. CLÉIA COUTINHO MAIA, Secretaria de Justiça do Estado do Piauí;


13. LEONARDO ARRUDA CÂMARA, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte;


14. GILVAN CORDEIRO FERRO, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de Rondonia;


15. UZI PEREIRA BRISOLA, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima;


16. BENEDITO DE FIGUEIREDO, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de Sergipe;