Às onze horas e trinta e um minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira e Paulo Pimenta - Vice-Presidentes; Damião Feliciano, Felipe Bornier, João Pizzolatti, Leonardo Quintão, Manato, Mário Negromonte e Vicentinho Alves - Titulares; Ayrton Xerez, B. Sá, Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Eunício Oliveira, João Dado, João Magalhães, José Genoíno, José Mentor, Manoel Salviano, Moreira Mendes, Osório Adriano e Wellington Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Fernando Diniz, Jaime Martins, Juvenil, Léo Vivas, Marcos Antonio e Rubens Otoni. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Deputado João Oliveira. O Presidente declarou aberta a reunião para discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto ao cumprimento dos Acórdãos nºs. 503-TCU-1ª Câmara e 1738/2005 – TCU – 1ª Câmara. A seguir, convidou para comporem a Mesa os Senhores Laerte Dorneles Méliga, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda; Moacir das Dores, Coordenador-Geral de Pessoas da Secretaria da Receita Federal; Leonilda Terezinha de Araújo, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil; Ludmila Reis de Brito Lopes, Procuradora do Trabalho; Rafael Ramalho Dubeux, Coordenador da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União; Marcos Luiz Manzochi, Diretor de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno; e Mauro Antônio Toledo, Diretor da Segunda Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Inicialmente a palavra foi concedida à Senhora Ludmila Reis de Brito Lopes e, sucessivamente, ao Senhores Laerte Dorneles Méliga, Moacir das Dores, Marcos Luiz Manzochi, Mauro Antônio Toledo, Leonilda Terezinha de Araújo e Rafael Ramalho Dubeux. Manifestou-se com interpelações o Deputado João Oliveira, autor do requerimento que deu origem à audiência pública. Encerrados os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e um minutos, antes agradecendo a participação de todos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _____________________, Secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Oliveira, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x