CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/06/2008


A -

Audiência Pública:


TEMA: Tratar das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades.



EXPOSITORES:

  • Dra. Deborah Duprat - Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público;

  • Sr. Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;(a confirmar)

  • Sr. Alessandro Reis - Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social;

  • Sr. Edilson Silva Martins - Coordenador de Políticas Agrícolas e Agrárias da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.