Às nove horas e cinqüenta minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e oito, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados. A Lista de Presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Walter Pinheiro - Presidente; Ratinho Junior e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Cristiano Matheus, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Ana Arraes, Colbert Martins, Flávio Bezerra, José Carlos Araújo, Veloso, Waldir Maranhão e Wilson Braga - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Nelson Meurer, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. A Lista de Presença da Comissão de Defesa do Consumidor registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Ana Arraes, José Carlos Araújo, Julio Delgado, Luciana Costa, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi, – Titulares; Ivan Valente – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Barbosa Neto, Carlos Sampaio, Celso Russomano, Chico Lopes, Dr. Nechar, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Leo Alcântara, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Rodrigo de Castro, Vadão Gomes e Vital do Rêgo Filho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos (CCTCI) nºs 102, 103, 104 e 106/2008, de autoria dos Deputados Leandro Sampaio, Arnaldo Jardim, Jorginho Maluly e Jorge Bittar, e do requerimento (CDC) nº 99/2008, de autoria da Deputada Ana Arraes; e destinada a debater o processo de fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom. Justificou a ausência o Senhor Ricardo Knoepfelmacher, presidente da Brasil Telecom, que indicou como representante Ari Joaquim da Silva, diretor de planejamento estratégico da empresa. Após os cumprimentos, o Presidente convidou a Deputada Ana Arraes, autora de requerimento e representante da Comissão de Defesa do Consumidor, e os expositores para tomarem assento à Mesa. A seguir, concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Ari Joaquim da Silva, Diretor de Planejamento Estratégico da Brasil Telecom; 2) Sr. Luiz Eduardo Falco, Presidente da Oi. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos autores de requerimentos, deputados Jorge Bittar, Ana Arraes e Jorginho Maluly que apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Julio Semeghini, Beto Mansur, Nelson Proença, Ivan Valente, Emanuel Fernandes e Miro Teixeira. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Julio Semeghini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ........................................ Deputado Walter Pinheiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.