CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de maio de 2008. 
 

                                Às dez horas e onze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Cida Diogo, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Bittar e Rita Camata - Titulares; Guilherme Menezes, Manato, Miguel Martini, Neilton Mulim e Simão Sessim - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Germano Bonow, Henrique Afonso, José Linhares, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA: O  Presidente, Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e  informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Cida Diogo, aprovado por esta Comissão para falar sobre "Os impactos da Violência de Gênero na Saúde da Mulher", tendo as seguintes senhoras como convidadas: Elizabeth Saar, Representante da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Lena Peres, Diretora Substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Lia Zanota, Professora e Pesquisadora da Universidade de Brasília/UNB.Em seguida, solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa e comunicou-lhes que teriam o prazo de quinze minutos para fazerem suas exposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteadas e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto pelo prazo de três minutos, cabendo às expositores o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o  Deputado Jofran Frejat passou a palavra às convidadas para quefizessem suas considerações. Às dez horas e trinta e nove minutos, o Presidente passou a direção dos trabalhos para a Deputada Cida Diogo. Após a exposição das convidadas, a Deputada Cida Diogo abriu os debates e passou a palavra para a platéia que, pela ordem de inscrição, expuseram suas questões as senhoras: Irina Storni e Elaine, ambas da Liderança do PPS; Silvânia Santos, do Gabinete da Deputada Distrital Érika Kokay; e Isa, do Setorial de Mulheres do PT/DF. Na seqüência, a Deputada Cida Diogo, no exercício da Presidência, passou a palavra às convidadas para as considerações finais, agradecendo a presença de todos. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Cida Diogo, no exercício da presidência, encerrou a presente reunião às doze horas e trinta minutos, antes agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa na próxima quarta-feira, dia quatro de junho do corrente, às  nove horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _______________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.