CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente; Vander Loubet e Rogério Lisboa, Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Márcio Junqueira, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes, Simão Sessim e William Woo, Titulares; Aelton Freitas, Chico D'Angelo, Daniel Almeida, Edinho Bez, Edson Aparecido, Eliene Lima, Gervásio Silva, Nelson Meurer, Odair Cunha, Rodrigo de Castro e Tatico, Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Domingos Dutra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Andre Vargas, Arnaldo Vianna, Eduardo Valverde, Freire Júnior, Julião Amin, Marcos Medrado, Rose de Freitas e Zé Geraldo. O Deputado Freire Júnior justificou a sua ausência às reuniões ordinárias realizadas no último dia sete e nesta data, em face de compromissos políticos no Estado do Tocantins e para tratamento de saúde, respectivamente. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Deliberativa Ordinária e submeteu à apreciação as Atas das reuniões Ordinária Deliberativa e Extraordinária de Audiência Pública, realizadas nos últimos dias sete e quatorze, respectivamente. Após a anuência do Plenário da Comissão à solicitação de dispensa de leitura das Atas apresentada pelo Deputado Ernandes Amorim, não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que havia designado o Deputado Carlos Alberto Canuto Relator do Projeto de Lei nº 3.324/2008, o Deputado Rogério Lisboa Relator do Projeto de Lei nº 1.514/2007, no último dia quatorze; e o Deputado André Vargas Relator do Projeto de Lei nº 522/2007, no último dia vinte. O Senhor Presidente informou, em seguida, que o Tribunal de Contas da União havia enviado a esta Comissão cópias do Acórdão nº 881/2008-TCU-Plenário, que apura denúncia relativa ao programa luz para todos, no Estado do Maranhão; do Acórdão nº 882/2008-TCU-Plenário, sobre indícios de irregularidades supostamente identificados no processo de retomada da construção da usina termonuclear – UTN Angra III; e do Acórdão 932/2008-TCU-Plenário, referente à auditoria operacional realizada com vistas a averiguar a eficiência da gestão da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados/CCC -ISOL, como indutor de modicidade tarifária para esses sistemas; bem como dos relatórios e votos que os fundamentaram. Após informar que os Deputados desejosos de consultar o material poderiam fazê-lo na secretaria da Comissão, o Senhor Presidente submeteu ao referendo do Colegiado a participação do Deputado José Otávio Germano, na qualidade de representante deste Órgão Técnico, em encontro para tratar de temas referentes ao Programa Nacional de Energia, na cidade de Porto Alegre - RS, com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER - RS e com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, nos últimos dias vinte e vinte e um. O Plenário da Comissão referendou unanimemente a referida participação, bem como para a participação do Senhor Presidente, como representante deste Órgão Técnico, no Seminário Legislativo "Minas de Minas", com o objetivo de buscar subsídios, junto a entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, para a elaboração de uma política minerária estadual e para o aprimoramento da política minerária nacional, a realizar-se no período de nove a doze de junho próximo, pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais-MG. O Senhor Presidente comunicou, também, que representará a Comissão, acompanhado pelo Deputado José Otávio Germano, no 3º Congresso Internacional da Gestão do Conhecimento, e na XI Convenção Internacional de Ciência, no período de seis a dez de outubro do corrente ano, em Havana, Cuba, ao que obteve a aprovação unânime do Plenário da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou que, conforme comunicado enviado a todos os membros deste Colegiado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização havia definido o período de vinte e um a trinta de maio deste ano para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para dois mil e nove (Projeto de Lei nº 01/2008-CN), em que se facultará a cada comissão a apresentação de até cinco emendas, conforme a Resolução nº 1/2006-CN. Ante o exposto, o Senhor Presidente informou que a secretaria desta Comissão havia recebido até o dia de ontem sugestões de emendas dos senhores membros, para apreciação nesta reunião. ORDEM DO DIA: A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009 (PL Nº 01/2008-CN): 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "visa a incluir o item 5 - despesas do Programa 0271 (Qualidade dos serviços de abastecimento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis), no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000". 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/08 - do Sr. José Otávio Germano - que "visa a incluir o item 5 - Despesas do Programa 0272 (Qualidade do serviço de energia elétrica), no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000". 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "visa a incluir no Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia a Ação 10ZS0000 - Implantação do Centro Nacional de Tecnologia do Etanol - CNTE e sua respectiva meta (Produto: 15%)". 4 -SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "visa a incluir Despesas do Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia no Anexo V - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Inciso II - Demais despesas ressalvadas, conforme o art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000". 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "visa a incluir no Programa 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia a Ação Implantação de Microdestilarias de etanol e de Biodiesel e sua respectiva meta (Produto: 25%)". Tendo sido submetidas à votação em bloco, foram aprovadas unanimemente as cinco emendas. B – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 245/2008 – do Sr. Carlos Alberto Canuto – que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do item sete, o Requerimento nº 240/2008, de minha autoria". Após a aposição das razões que motivaram a propositura do Requerimento, este foi submetido à votação, tendo obtido a aprovação unânime do Plenário da Comissão. 2 – REQUERIMENTO Nº 246/2008 – do Sr. Edmilson Valentim – que "requer, nos termos do art. 117, IV, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio Junqueira". Não houve discussão. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento. C – REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 177/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados os presidentes da Eletrobrás, da Empresa Brasileira de Planejamento Energético, do Operador Nacional do Sistema, e representante e técnicos do IPEA, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de esclarecer e informar sobre a suficiência no abastecimento de energia elétrica para os próximo cinco anos". A Proposição não foi apreciada, em face da ausência do Autor no momento da deliberação. 2 - REQUERIMENTO Nº 178/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados o presidente da Eletrobrás, o Ministro de Minas e Energia, representante do grupo de trabalho criado para estudar o gasoduto Urucu x Porto Velho, da Diretoria de Gás da Petrobras, e da diretoria da empresa estatal Rongas (Rondônia Gás), para comparecer a esta comissão com a finalidade de debater a viabilidade da construção do gasoduto Urucu x Porto Velho". A Proposição não foi apreciada, em face da ausência do Autor no momento da deliberação. 3 - REQUERIMENTO Nº 227/08 - dos Srs. Fernando Ferro e Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação do ‘programa luz para todos’ nos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí". O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores do Requerimento, que discorreram sobre as razões que fundamentaram a sua propositura. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 231/08 - do Sr. Carlos Alberto Canuto - que "requer a realização de audiência pública para tratar da elevação dos preços dos fertilizantes agrícolas originados de insumos minerais". O Autor do Requerimento procedeu à leitura da justificativa constante do texto da Proposição. Em discussão, o Deputado Arnaldo Jardim manifestou-se favoravelmente à aprovação do Requerimento. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 234/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados o presidente da Eletrobras, representante do Ministério de Minas e Energia, representante dos governos dos Estados de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, e representante do consórcio ganhador da linha de transmissão Rondônia x São Paulo, para comparecerem a esta Comissão com a finalidade de discutir as razões técnicas e econômicas que projetaram a linha de transmissão que transportará a energia elétrica do complexo hidrelétrico do rio madeira em corrente contínua e não em corrente alternada". A Proposição não foi apreciada, em razão da ausência do Autor no momento da deliberação. 6 - REQUERIMENTO Nº 235/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica". Após a subscrição do Requerimento pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos, estes concordaram em transformar a convocação em convite, por solicitação do Senhor Presidente. Não tendo havido discussão, o Senhor Presidente elogiou a disposição do Ministro de Minas e Energia, que de imediato havia-se determinado a comparecer à audiência pública previamente agendada para o próximo dia vinte e quatro de junho, em atendimento a requerimentos já aprovados. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida. 7 - REQUERIMENTO Nº 240/08 - do Sr. Carlos Alberto Canuto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação das empresas distribuidoras federais de energia elétrica". A Proposição foi retirada de pauta em face da aprovação do Requerimento nº 245/2008, de autoria do Deputado Carlos Alberto Canuto. 8 - REQUERIMENTO Nº 243/08 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para examinar as declarações feitas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, em audiência pública realizada em 14/5/2008". O Deputado Alexandre Santos discorreu sobre as razões motivadoras da propositura do Requerimento e solicitou o apoio do Plenário da Comissão naquele sentido. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento. Em seguida, o Deputado Eduardo da Fonte comunicou que, no dia de ontem, havia sido protocolado, com mais de trezentas e cinqüenta assinaturas, pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Contas de Luz e agradeceu a colaboração dos membros da Comissão de Minas e Energia nesse sentido, tendo em vista julgar que a matéria é da maior importância para a sociedade brasileira. O Senhor Presidente, por sua vez, parabenizou os Deputados Bel Mesquita e Eduardo Sciarra pela realização, ontem, do Seminário "Mineração e sua Importância na Economia Brasileira", organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional, que tratou, principalmente, do marco legal da mineração, em relação ao diagnóstico, aos aspectos sócio-ambientais, e às oportunidades de mercado. D - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/07 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte do Congresso Nacional, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia". (Apensado: PDC nº 2/2007). Relator: Deputado Fernando Ferro. Parecer: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PDC nº 2/2007, apensado. O Deputado Fernando Ferro procedeu à leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado unanimente o Parecer do Relator. E - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: ORDINÁRIA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 865/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências". Relator: Deputado Zé Geraldo. Parecer: pela rejeição. Foi concedida vista ao Deputado Vicentinho Alves, no dia cinco de dezembro de dois mil e sete. A discussão foi adiada por uma sessão, a requerimento aprovado do Deputado William Woo, no dia vinte e seis de março de dois mil e oito. A Proposição não foi apreciada, em face da ausência do Relator no momento da deliberação. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.299/07 - do Sr. Márcio França - que "estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção". (Apensado: Projeto de Lei nº 1.943/2007). Relator: Deputado Arnaldo Jardim. Parecer: pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 1943/2007, apensado. A Proposição foi retirada de pauta, em razão da aprovação do Requerimento nº 246/2008, do Deputado Edmilson Valentim. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.552/07 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera a lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel". Relator: Deputado Sílvio Lopes. Parecer: pela aprovação, com Emenda. Após o Senhor Presidente haver anunciado que o Projeto não seria submetido à apreciação, em face da ausência do Relator naquele momento, o Deputado Arnaldo Jardim pediu a reformulação do Parecer, devido ao comprometimento do objeto do Projeto, no seu entender, diante do envio de medida provisória pelo Poder Executivo que comporta a mesma matéria. O Senhor Presidente informou ao Deputado Arnaldo Jardim que o Deputado Sílvio Lopes já havia-lhe comunicado sua pretensão de solicitar a devolução do Projeto, com vistas à reformulação do respectivo parecer. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.078/07 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual". Relator: Deputado Ciro Pedrosa. Parecer: pela aprovação. O Deputado Fernando Ferro solicitou vista do Projeto, tendo esta sido concedida pelo Senhor Presidente. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.635/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o fundo nacional de mudanças climáticas e o plano nacional de mudanças climáticas". Relator: Deputado José Santana de Vasconcellos. Parecer: pela rejeição. O Deputado Fernando Ferro solicitou vista do Projeto, tendo esta sido concedida pelo Senhor Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos, tendo convocado a Comissão para reunião ordinária de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, dia quatro de junho, às dez horas, para debater as perspectivas do setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.