Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Especial para Tratar das Medidas Sócio-Educativas no Brasil, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nos termos do art. 49 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Francisco Tenorio, Givaldo Carimbão, Hugo Leal e João Campos - Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Instalação da Subcomissão e eleição do Presidente. O Deputado João Campos esclareceu que a presente Subcomissão, por decisão do Plenário da Comissão, é composta por quatro Deputados titulares, com igual número de suplentes, e anunciou o nome do Deputado Givaldo Carimbão como candidato à presidência, conforme acordo entre os membros da Subcomissão. Esclareceu, ainda, que a eleição se daria por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Com a palavra, o Deputado Givaldo Carimbão comunicou a indicação do Deputado Lincoln Portela para compor a Subcomissão como suplente do bloco PSB, PDT e PCdoB. Em seguida, o Deputado Antonio Carlos Biscaia, como Coordenador da Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Comissão, aquiesceu em indicar o Deputado Francisco Tenorio para ocupar a vaga de titular do PT na Subcomissão. Dando início ao processo de votação, o Deputado João Campos procedeu à chamada nominal dos membros. Findo este, convidou o Deputado Hugo Leal para proceder ao esc. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes e feita a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleito, com quatro votos válidos, o Deputado Givaldo Carimbão. Ato contínuo, o Deputado João Campos convidou-o para assumir a presidência, declarando-o empossado. Ao assumir a presidência, o Deputado Givaldo Carimbão informou que a escolha dos Vice-Presidentes e do Relator da Subcomissão seria feita em reunião posterior. Também comunicou que, em visita ao Ministério da Justiça,     manifestou seu inconformismo junto ao Sr. Ministro quanto às medidas socioeducativas adotadas no País, que não recuperam os menores infratores e têm um custo exorbitante para o Estado brasileiro. Por fim, agradeceu e informou que solicitou à TV Câmara a produção de documentário sobre os trabalhos a serem desenvolvidos pela Subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos.  E, para constar, eu __________________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.