Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente, Deputado Moreira Mendes, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação da matéria constante da Pauta nº 01/08. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Moreira Mendes – Presidente; Abelardo Lupion – Relator; Afonso Hamm; Anselmo de Jesus e Leonardo Vilela; Suplentes: Luís Carlos Heinze e Jusmari Oliveira. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto; Homero Pereira e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura da Ata da Primeira Reunião Ordinária (Eleição de Presidente e de Vice-Presidente), que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Abelardo Lupion. Submetida à discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente anunciou o primeiro item: A - Relatório: 1) RELATÓRIO - do Sr. Abelardo Lupion – que "propõe seja apresentado anteprojeto de lei, com o objetivo de conceituar a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina". O Relator leu o parecer. Discutiram o relatório os Deputados Luís Carlos Heinze, Leonardo Vilela, Anselmo de Jesus e Afonso Hamm. Submetido à votação, o relatório do Deputado Abelardo Lupion foi aprovado unanimemente. Finalizando, O Presidente, Deputado Moreira Mendes, agradeceu a colaboração da Secretária desta Subcomissão, Késia Virgínia Bezerra de Lima, e do Técnico Legislativo Paulo dos Santos Costa; dos Consultores da Consultoria Legislativa desta Casa, Gustavo Roberto Correa da Costa Sobrinho, José Cordeiro Araújo, José Maciel dos Santos Filho e Terezinha Fiuza; dos Consultores e ex-Secretários de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Enio Marques e Tânia Maria de Paula Lyra; e dos assessores da Liderança do PPS, Elza Ângela Cunha e Joselene de Fátima Santos; bem como dos demais assessores que colaboraram para o bom êxito dos trabalhos realizados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, nos termos regimentais, para que fosse por mim, Késia Virgínia Bezerra de Lima ____________________, Secretária, redigida a presente ATA. Reabertos os trabalhos, às dez horas e doze minutos, o Presidente determinou a leitura da ata da Segunda Reunião (Deliberativa), tendo sido dispensada a requerimento do Deputado Luís Carlos Heinze. Em seguida, submeteu-a à discussão e votação, tendo sido aprovada sem restrições, assinada pelo Presidente, Deputado Moreira Mendes ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.