CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e oito às quinze horas e dois minutos, no plenário doze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS), criada pelo requerimento de CPI nº 03, de 2007. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; João Magalhães - Vice-Presidente; Vicentinho Alves - Relator; Cleber Verde, Dagoberto, Edio Lopes, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, José Guimarães, Osmar Júnior, Rebecca Garcia e Sebastião Madeira - Titulares; Jusmari Oliveira e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Geraldo Resende, Marcio Junqueira, Pastor Manoel Ferreira, Urzeni Rocha e Waldir Neves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 29 de abril de 2008, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins. O Deputado José Guimarães solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA. Apresentou ao plenário, ofício desta Secretaria, datado de 08 de maio de 2008, que solicita aos senhores e senhoras parlamentares que apresentem, se assim desejarem, com a urgência possível, sugestões que poderão subsidiar o aludido Relatório.ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente comunicou aos parlamentares que a reunião destinara-se à apresentação e o início da discussão do relatório final da CPI. Os senhores parlamentares que desejarem discutir a matéria deverão inscrever-se junto à Secretaria. Informou que o prazo para discutir a matéria é de 15 minutos para os membros da Comissão e líderes e 10 minutos para os parlamentares que a ela não perteçam (art. 57, inciso VII, do Regimento Interno). Esclarece que durante a discussão podem ser apresentadas sugestões de alterações ao relatório, as quais serão analisadas pelo relator e por ele acatadas ou não. As sugestões rejeitadas pelo relator não poderão ser objeto de detaques, que serão aceitos até o anúncio da votação. Serão aceitos apenas destaques supressivos, que incidam sobre partes do relatório (Os requerimentos de destaque só poderão ser apresentados pelos membros da comissão e os de bancada, pelos líderes); (Os autores de requerimento de destaque deverão estar presentes no momento em que for anunciada a votação da matéria destacada e pedir a palavra para encaminhá-la. Não o fazendo, o destaque será considerado insubsistente – art. 162, inciso XIII do Regimento Interno, com exceção dos de bancada). O Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Vicentinho Alves, para apresentação do seu Relatório Final. O Relator sugeriu o fortalecimento das instituições FUNAI e FUNASA; agradeceu ao Presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, ao presidente da CPI, Vital do Rêgo Filho pela conduta dos trabalhos, aos consultores, dra. Valéria, Dr. Fábio e Dr. Gustavo, aos servidores da Casa, ao Secretário da CPI, Manoel Alvim, aos colegas deputados, à Força Aérea Brasileira, aos Presidentes das Câmaras, das Assembléias, aos dirigentes da FUNAI, Dr. Márcio de Meira e da FUNASA, Dr. Danilo Fortes e a todos os servidores desses órgãos. Em seguida tiveram a palavra os deputados José Guimarães, Osmar Júnior, Ilderlei Cordeiro e Sebastião Madeira. Pediram vista os Deputados José Guimarães, Osmar Júnior, Ilderlei Cordeiro, Sebastião Madeira e demais parlamentares presentes. O Presidente concedeu vista conjunta, conforme o art. 57, inciso XVI, a todos os parlamentares presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião às 15 horas e trinta e três minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia 04 de junho, para deliberação final sobre o relatório apresentado pelo Relator, Deputado Vicentinho Alves. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.