Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, os senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Takayama, Perpétua Almeida e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary e Sebastião Madeira - Titulares; Arnaldo Madeira, Ayrton Xerez, Bruno Rodrigues, Carlito Merss, Carlos Zarattini, José Fernando Aparecido de Oliveira, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Vieira da Cunha, Walter Ihoshi e William Woo – Suplentes, e, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os senhores Deputados Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos – Vice-Presidentes; Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Natan Donadon – Titulares; Átila Lins, Gladson Cameli, Perpétua Almeida, Marcio Junqueira, Sebastião Bala Rocha – Suplentes. Compareceram ainda os Deputados José Carlos Aleluia, José Genoíno e Ernandes Amorim, e o Senador Augusto Botelho, como não-membros. Deixaram de comparecer, como membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, os Deputados Augusto Carvalho, Dr. Rosinha, Luiz Sérgio e Sabino Castelo Branco; e, como membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Deputados Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marinha Raupp e Wellington Fagundes. Justificou a ausência o Deputado George Hilton.  ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião se realiza em virtude de aprovação dos Requerimentos n°s. 152/08, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba; 163/08 e 164/08 do Deputado Antonio Carlos Pannunzio; 174/08, do Deputado Francisco Rodrigues; e 354/08, do Deputado Márcio Junqueira, com a presença do Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, senhor Mangabeira Unger, e do Governador do Estado de Roraima, senhor José de Anchieta Júnior, para falarem sobre os eventuais riscos que a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol poderá trazer para a soberania do país e para a integridade do território nacional. Em seguida, o senhor Presidente convidou a Primeira Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputada Maria Helena, para tomar assento à Mesa, informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado, e passou a palavra aos convidados. O Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, senhor Mangabeira Unger, advertiu que o Brasil, apesar de reservar treze porcento do território para os indígenas, nega-lhes oportunidade de trabalho, produção e capacitação, e considerou que a defesa do território passa necessariamente pela política de preservação e de desenvolvimento. Quanto à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, disse que deverá ser feita de modo a proteger a floresta amazônica, uma vez que evitará desmatamentos, e a não impedir o desenvolvimento sustentável da região, e que o governo acatará a decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes de passar a palavra ao próximo convidado, o senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Itagiba, que sugeriu que o Governador do Estado de Roraima se manifestasse sobre os conceitos que foram abordados na presente reunião pelo Ministro. A sugestão foi acatada pelo Governador. O Governador José de Anchieta Júnior defendeu a demarcação em áreas descontínuas a fim de que a soberania nacional não seja comprometida e ressaltou que a presença de brasileiros não-índios na faixa de fronteira é necessária para garantir a vigilância. Após as explanações dos expositores e antes de passar a palavra aos deputados, o senhor Presidente informou que os autores dos requerimentos disporiam de até cinco minutos e os demais parlamentares de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Com a palavra, os Deputados: Marcelo Itagiba, que questionou ao Ministro quais medidas recomendaria ao governo brasileiro no fórum internacional para se evitar a cobiça sobre o território brasileiro e se realmente existe a nação Yanomani; Antonio Carlos Pannunzio, que admoestou que a política praticada pela Funai é equivocada e consultou a Presidência sobre a possibilidade de transmitir o vídeo com imagens do conflito ocorrido na Reserva Raposa Serra do Sol. Com a aquiescência do Plenário, o vídeo foi exibido. Dando seguimento, o senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Francisco Rodrigues, que indagou dos convidados sobre as ações impetradas contra o Exército Brasileiro e como era sentida a ausência do Presidente da República pelo estado de Roraima; e Márcio Junqueira, que levantou questões sobre a presença e atuação da Força Nacional na reserva. Fizeram ainda uso da palavra a Deputada Maria Helena e os Deputados Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Raul Jungmann, José Genoíno, Neudo Campos, Dalva Figueiredo, Maria Lúcia Cardoso, Professor Ruy Pauletti, Ilderley Cordeiro, Takayama, Ivan Valente, Fernando Gabeira e Luciano Castro. Para considerações finais, passou a palavra ao Ministro e ao Governador. Em seguida, o senhor presidente agradeceu a presença dos convidados e colocou em apreciação a Ata da 19ª reunião ordinária, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, realizada no dia 28 de maio de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, consultou o Plenário da possibilidade da dispensa da leitura da Ata da presente reunião conjunta, tendo em vista que os trabalhos foram gravados e seus registros constarão dos anais desta Comissão. Com anuência dos Parlamentares, colocou em apreciação a Ata da 7ª reunião extraordinária de Audiência Pública, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Em votação, a Ata foi aprovada. Ocupou a Presidência da Reunião a Deputada Maria Helena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos, antes anunciando que a reunião ordinária deliberativa será retomada às quinze horas e trinta minutos, na sala da Presidência desta Comissão. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.