Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Matos – Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Osvaldo Reis e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Reginaldo Lopes e Waldir Maranhão - Titulares; Antonio Bulhões, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Paulo Rubem Santiago, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Raimundo Gomes de Matos e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Nice Lobão, Raul Henry, Severiano Alves e Walter Brito Neto. Apresentou justificativa de ausência o Deputado Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou os consultores Paulo de Sena, da Consultoria Legislativa, e Raquel Dolabela D. L. Vasconcelos, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, para comporem a mesa, com o objetivo de auxiliar os trabalhos e dirimir quaisquer dúvidas dos parlamentares. Em seguida, o Presidente colocou as emendas em discussão. Manifestaram-se os Deputados Carlos Abicalil e Paulo Rubem Santiago. Manifestaram-se também a consultora Raquel Dolabela D. L. Vasconcelos e o consultor Paulo de Sena para prestar alguns esclarecimentos. Após, o Presidente anunciou o início da votação das sugestões de emendas. EMENDAS COM RELAÇÃO À PRIORIZAÇÃO DE METAS: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/08-CN - Programa 1073 - Brasil Universitário - Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior – Produto (unidade de medida): Instituição Apoiada (unidade) - 58". Em votação, foi APROVADA A SLD 1/08. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Programa 1073 - Brasil Universitário - Ação 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Produto (unidade de medida): Entidade Apoiada (unidade) - 50". Em votação, foi REJEITADA A SLD 2/08. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Programa 1448 - Qualidade na Escola - Ação 009U - Concessão de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES) – Produto (unidade de medida): Bolsa Concedida (unidade) – 18.400". Em votação, foi APROVADA A SLD 3/08. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Reforço de Meta - Programa 1448 - Qualidade na Escola - 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica – Produto (unidade de medida): Escola Apoiada (unidade) - 640". Em votação, foi APROVADA A SLD 4/08. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 5/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Reforço de Meta - Programa 0168 - Livro Aberto - Ação 7367 - Modernização de Bibliotecas Públicas – Produto (unidade de medida): Biblioteca Modernizada (unidade) - 430". Em votação, foi APROVADA A SLD 5/08. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6/08 - da Comissão de Educação e Cultura - "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 2009-CN - Inclusão de Ação - Programa 0171 - Museu Memória e Cidadania - Ação 2838 - Fomento a Projetos na Área Museológica – Produto (unidade de medida): Projeto Apoiado (unidade) - 100". Em votação, foi APROVADA A SLD 6/08. COM RELAÇÃO À EMENDA DE TEXTO: 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 7/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 2009-CN - Emenda de Texto - Inclua-se no Anexo V item II do PLDO 2009 o seguinte item: "5. Despesas com as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades. Em votação, foi APROVADA A SLD 7/08. O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação a Ata da presente reunião. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. O Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos, antes convocando os membros para a reunião extraordinária deliberativa a realizar-se após esta reunião ordinária, neste plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos_________________________________Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .