CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO,  
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2008.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Raul Jungmann. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann - Presidente; Marina Maggessi e Marcelo Melo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Laerte Bessa, Lincoln Portela e Major Fábio - Titulares; Gonzaga Patriota, Guilherme Campos, Hugo Leal, Marcelo Itagiba, Neilton Mulim e William Woo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, João Campos, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para discutir matéria publicada pelo jornal "O Dia", em 25 de abril de 2008, atinente à área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovada a requerimento do Deputado Marcelo Itagiba. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os Senhores José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Valdinho Jacinto Caetano, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Gilberto Ribeiro, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e Coronel Gilson Lopes, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, informou que fora também convidado o General Luiz Cesário da Silveira Filho, Comandante do Comando Militar do Leste, que encaminhou à Comissão, por meio do Comando do Exército, ofício no qual informa entender ser dispensável sua presença a esta reunião. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados na ordem supracitada e, ao término das exposições, apresentando escusas por ter de se ausentar, transferiu a condução dos trabalhos à Primeira Vice-Presidente, Deputada Marina Magessi. Dando início aos debates, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Itagiba e, logo após, pela ordem de inscrição, aos Deputados Laerte Bessa, William Woo, Chico Alencar e Hugo Leal, e, para esclarecimentos, ao Senhor José Mariano Beltrame. Reassumindo a Presidência, o Deputado Raul Jungmann concedeu a palavra aos Deputados Edmar Moreira e Major Fábio e, na seqüência, aos convidados para as considerações finais. Ao término, o Deputado Marcelo Itagiba, na condição de autor do requerimento, ressaltou o espírito democrático dos convidados, agradeceu as propostas formuladas e sugeriu que a Comissão apresente projeto de lei regulamentando o funcionamento dos estabelecimentos que promovem o desmanche de carros velhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e oito de maio, às quatorze horas, para deliberação de proposições constantes em pauta já divulgada, e, para constar, eu ___________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raul Jungmann _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.