Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos – Presidente; Fátima Bezerra e Pedro Wilson; com a presença dos Senhores Deputados Osvaldo Reis e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neilton Mulim e Waldir Maranhão - Titulares; Costa Ferreira, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, José Linhares, Mauro Benevides - Suplentes. Compareceu também a Deputada Jusmari Oliveira. Apresentou justificativa de ausência o Deputado Rogério Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para debater o Programa Brasil Profissionalizado, evento decorrente da aprovação do Requerimento n° 140/08, de autoria da Deputada Fátima Bezerra. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Senhores Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação; Ana Cristina Cabral Medeiros, Secretária de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e Irineu Mário Colombo, Diretor de Articulação e Projetos Especiais do Ministério da Educação (MEC). Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Alex Canziani, Jorginho Maluly, Fátima Bezerra e Pedro Wilson. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Fátima Bezerra _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x