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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2008 .Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Onze - Anexo dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco – Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Edinho Bez, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Manuela D'ávila e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Fátima Pelaes e Jurandil Juarez - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jilmar Tatto e Jorginho Maluly, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Eugênio Rabelo. ABERTURA: O Deputado Albano Franco abriu os trabalhos, certificou aos presentes acerca dos procedimentos regimentais, informou que a Audiência Pública tinha por finalidade "Discutir o Projeto de Lei nº 3.118/2008 - Lei Geral do Turismo", atendendo ao Requerimento número 102/08 de autoria da Senhora Deputada Lídice da Mata. Convidou para compor a mesa: Sra. Marta Suplicy – Ministra do Turismo; Airton Nogueira Pereira Junior - Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Conselheiro Ralph Peter Henderson - Chefe da Divisão de Imigração; Carlos Ribeiro Santana - Chefe-Substituto da Divisão de Feiras e Turismo; e Norton Lenhart - Diretor da CNC e Presidente da FNHRBS. Passou a palavra aos convidados que fizeram suas apresentações e, em seguida, responderam as indagações dos parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Albano Franco, Lídice da Mata, Marcelo Teixeira, Fátima Pelaes, Jilmar Tatto, Silvio Torres, Jurandil Juarez, Gilmar Machado e Jorginho Maluly. A Reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXX . |