Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir a “A QUESTÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA – Os problemas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento sustentável, vigilância, pistas de pousos, fiscalização ambiental e territorial”. Compareceram, pela CAINDR os Senhores Deputados Janete Capiberibe – Presidente; Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos – Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Marcelo Serafim, Marinha Raupp e Natan Donadon – Titulares; Átila Lins, Lira Maia, Lúcio Vale, Sebastião Bala Rocha e Vanessa Grazziotin – Suplentes; e, pela CREDN Marcondes Gadelha – Presidente; Átila Lins, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Major Fábio e Renato Amary – Titulares; Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Marcelo Itagiba, Walter Ihoshi e William Woo – Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Wilson, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro e Wellington Fagundes da CAINDR e os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Carvalho, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Sabino Castelo Branco, Sebastião Madeira, Takayama da CREDN. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos Requerimentos n.º 113/07 - CAINDR, do Deputado Asdrubal Bentes, n.° 318/08 - CAINDR, da Deputada Janete Capiberibe e n.° 145/08 - CREDN, do Deputado Júlio Delgado e em seguida passou a palavra ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Deputado Marcondes Gadelha. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores Senhor Márcio Meira, Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Senhora Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Senhor Coronel-Aviador José Hugo Volkmer, Subsecretário de Administração Financeira do Comando da Aeronáutica; Senhora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Senhor Kleber dos Santos Karipuna, Secretário-Executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Senhor Camilo Capiberibe, Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDPH) da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Acompanharam a audiência, as lideranças indígenas Tadeu Waiana, Juventinho Kaxuyana, Patena Wajãpi, Luciano dos Santos, Gilberto Iaparrá, Gregório Nazeazeno Lod, Fernando Forte, Marivaldo Diogo Macial, Carlos Ferreira, Yanomami dos Santos Silva, Ramos dos Santos e Emiliano Gabriel; e os Representantes da FUNAI do norte do Pará e Amapá, Estela Maria dos Santos Oliveira, Frederico de Miranda Oliveira e Simone Vidal da Silva. A Presidente Janete Capiberibe convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra à Senhora Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, para que fizesse sua exposição. Prosseguindo, a Presidente concedeu a palavra aos demais expositores, pela ordem, Senhor Coronel-Aviador José Hugo Volkmer, Senhora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Senhor Kleber dos Santos Karipuna, Senhor Camilo Capiberibe e Senhor Márcio Meira. Terminadas as exposições a Presidente CAINDR passou a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes, um dos requerentes dessa audiência. Em seguida concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate, Deputado Neudo Campos e Deputada Maria Helena, para que fizessem suas considerações. Finalizando, a Deputada Janete Capiberibe concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às interpelações dos parlamentares e seguidamente fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CAINDR agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.