Às quinze horas e seis minutos do dia vinte de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Quatro - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto e Silvio Torres - Vice-Presidentes; Edinho Bez, Francisco Rossi, Hermes Parcianello, Otavio Leite e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares; Alex Canziani, Eudes Xavier, José Rocha, Jurandil Juarez e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Manuela D'ávila, Marcelo Teixeira e Valadares Filho. Justificou a ausência a Deputada Lídice da Mata. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Albano Franco, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte de maio de dois mil e oito. O Deputado Jurandil Juarez solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 112/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita Audiência Pública, com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da a organização da Copa do Mundo de Futsal da FIFA 2008". Devido ausência do autor, o Requerimento foi retirado de pauta de ofício. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 113/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cinqüentenário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET". O Presidente solicitou que o Deputado Otavio Leite defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA Item 3 – PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências". RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Devido ausência do autor, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e onze minutos, antes, porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública para "Discutir o Projeto de Lei nº 3.118/2008 - Lei Geral do Turismo", atendendo ao Requerimento de número cento e quatro de dois mil e oito de autoria da senhora Deputada Lídice da Mata, a realizar-se dia vinte e sete de maio, às quatorze horas, no Plenário onze. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx