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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 21 de maio de 2008
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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cleber Verde - Vice-Presidente; Chico Alencar, Luiz Couto e Pedro Wilson - Titulares. Compareceu também o Deputado Dr. Rosinha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Antônio Roberto, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Pastor Manoel Ferreira, Pompeo de Mattos, Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal, Suely e Veloso. Justificada a ausência da Deputada Sueli Vidigal que se encontrava em missão oficial. ABERTURA: O Senhor Deputado Cleber Verde declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a OEA, ONU e Mercosul. EXPOSITORES: Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sra. Cristina Cambiaghi - Coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; e Sra. Mary Caetana - Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Os expositores foram convidados a tomar lugar à Mesa, momento em que o presidente concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar que apresentou escusas quanto a presença reduzida de parlamentares no recinto e também por ter que se ausentar antes do término da presente audiência. A seguir, a Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, Cristina Cambiaghi e Mary Caetana apresentaram suas exposições acerca do tema. Dando prosseguimento ao debate, o Deputado Luiz Couto apresentou suas considerações e questionamentos. Logo após, o chefe de gabinete do Deputado Geraldo Thadeu, Sr. Ajer Elias Junqueira, proferiu a leitura do Relatório da Comissão de Direitos Humanos do Mercosul o qual foi elaborado pelo referido deputado. A presidência foi assumida pelo Deputado Luiz Couto, o qual concedeu a palavra aos Deputados Pedro Wilson e Dr. Rosinha. Foi aberta a palavra aos participantes Andressa Caldas - Justiça Global; Sebastien Conan - GAJOP; Lúcia Nader - Conectas; Edélcio - INESC; e Luciana Loureiro Oliveira - Procuradora da República no DF, os quais interpelaram as expositoras. Para finalizar, foi concedida a palavra às expositoras para elucidar as questões propostas e para as considerações finais. A presidência concedeu ainda a palavra à Sra. Márcia Ramos - Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty e ao Sr. Thiago Melomed de Menezes - Secretaria Especial dos Direitos Humanos os quais complementaram algumas informações. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente, Deputado Cleber Verde______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |