CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

COM A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2008.

 

Às onze horas e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e oito, reuniram-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para discutir "Política de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia". A audiência contou com a presença, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Marinha Raupp e Natan Donadon – Titulares; Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Marcio Junqueira, Moreira Mendes, Nilmar Ruiz, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho – Suplentes. Pela Comissão do Meio Ambiente, compareceram os Deputados André de Paula – Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Leonardo Monteiro e Marcelo Almeida, Paulo Teixeira e Sarney Filho – Titulares; Fábio Souto, Fernando Gabeira, Homero Pereira, Iran Barbosa e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes; Devanir Ribeiro, Fernando Melo, Francisco Rodrigues, José Genoíno e Laurez Moreira - Não-membros. Deixaram de comparecer, pela Comissão da Amazônia, os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Lindomar Garçon, Marcelo Castro, Sergio Petecão e Wellington Fagundes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os Deputados Jorge Khoury, Luciano Pizzatto, Rebecca Garcia, Gervásio Silva, Marcos Montes, Ricardo Trípoli, Givaldo Carimbão, Reinaldo Nogueira, Edson Duarte. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos e fez uma explanação sobre a importância da audiência, informando que esta foi decorrente da aprovação dos requerimentos da CAINDR nº 363/08 da Deputada Vanessa Grazziotin, subscrito pelos Deputados Luciano Castro e Giovanni Queiroz; Requerimento n° 371/08 da Deputada Dalva Figueiredo, subscrito pelo Deputado Sergio Petecão; Requerimento n° 372/08 da Deputada Janete Capiberibe; e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Requerimento n° 182/08 do Deputado Nilson Pinto, subscrito pelos Deputados André de Paula, Marcelo Almeida, Antonio Carlos Mendes Thame, Ricardo Tripoli, Givaldo Carimbão, Germano Bonow, Luiz Carreira, Moreira Mendes e Wandenkolk Gonçalves. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Sr. Mangabeira Unger, que fez a sua explanação sem ser interrompido. Em seguida, a Presidente Janete Capiberibe concedeu a palavra aos autores dos requerimentos que se encontravam presentes: Deputados Nilson Pinto, Vanessa Grazziotin e Giovanni Queiroz. O Deputado Sarney Filho, na condição de presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, também fez uso da palavra. A presidente esclareceu que o expositor, Ministro Mangabeira Unger, solicitou brevidade nas interpelações, pois teria de deixar o plenário da reunião às doze horas e trinta minutos, "em razão de compromissos inadiáveis". Após protestos de alguns parlamentares e ponderações de outros, ficou acordado - com gestões da Presidente - que o Ministro voltaria para retomar os trabalhos daquela audiência no dia onze de junho, quarta-feira, às dez horas, sendo garantida a lista de inscrição na seguinte ordem: Márcio Junqueira (DEM-RR); Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); Francisco Rodrigues (DEM-RR); José Genoíno (PT-SP); Marinha Raupp (PMDB-RO); Francisco Praciano (PT-AM); e Moreira Mendes (PPS-RO). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputada Janete Capiberibe, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos, convocando uma nova reunião para tratar do mesmo assunto no dia onze de junho, quarta-feira, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.