CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 9h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/5/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 373/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 374/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a marcação de data para a realização de visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira".


3 -

REQUERIMENTO Nº 375/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região Amazônica"


4 -

REQUERIMENTO Nº 376/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007".


5 -

REQUERIMENTO Nº 377/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública para discutir o provimento de internet e valores cobrados pelo serviço no Estado do Amazonas, com um representante do Ministério das Comunicações, um representante da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, um representante da Embratel e um representante da empresa OI/Telemar".


6 -

REQUERIMENTO Nº 378/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente para apresentar seu plano de trabalho neste Ministério".


7 -

REQUERIMENTO Nº 379/08 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc, para expor as diretrizes que imprimirá para a política ambiental na região amazônica, durante sua gestão".


8 -

REQUERIMENTO Nº 380/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 269/08 - do Sr. Davi Alves Silva Júnior - que "regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 07/05/2008.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.150/07 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER VENCEDOR: Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para as finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER VENCEDOR: Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CMADS, do PL 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados.