Às quinze horas e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal", no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Edio Lopes - Presidente; Eduardo Valverde - Relator; Dalva Figueiredo, Ernandes Amorim, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lúcio Vale, Maria Helena e Perpétua Almeida - titulares; Jurandil Juarez - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Asdrubal Bentes, Bel Mesquita José Otávio Germano, Marcio Junqueira, Moreira Mendes, Urzeni Rocha e Vitor Penido. O Deputado Felipe Bornier justificou a ausência.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu  à apreciação do Colegiado a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 13 de maio de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o tema "Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras indígenas" , com os seguintes convidados os Senhores Antônio da Justa Feijão - Geólogo, ex-Deputado Federal; Álvaro Fernandes Sampaio, líder da Etnia Tucano; Sr. Jonas de Souza Marcolino, índio macuxi, membro da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima; Lauro Barbosa, Líder da Comunidade do Flechal; e Albertino Dias de Souza, Representante da Comunidade Raposa Serra do Sol. Convidados, deixaram de comparecer os Srs Mauro Spósito - Delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia, Alfredo Bernardo Pereira da Silva - Diretor do Programa Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança" e o representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY. Concluídas as exposições, fizeram perguntas aos palestrantes os Deputados Ernandes Amorim, Eduardo Valverde, João Almeida e Édio Lopes. Passou-se à apreciação da proposição constante da pauta:  REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita sejam convidados autoridades canadenses e lideranças indígenas daquele país". Em votação, foi aprovado. O Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário de que os textos do parecer e do substitutivo, ambos apresentados em caráter preliminar pelo Deputado Eduardo Valverde, estariam disponíveis na página eletrônica da Câmara, no link Comissão - Comissão Especial - PL 1.610/96; de que o prazo para apresentação de emendas à proposição principal seria aberto no próximo dia 19 de maio, segunda-feira, por 5 (cinco) sessões; e de que a audiência pública com a autoridade indígena canadense seria realizada no dia 28 de maio, quarta-feira, no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO:  Às dezessete horas e trinta e um minutos, nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.