CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de maio de 2008.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Affonso Camargo, Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pastor Manoel Ferreira, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda e Suely. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada  nos termos do requerimento de sua autoria.   ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: "Guerrilha do Araguaia" - atualizando informações sobre os desaparecidos políticos. EXPOSITORES: Sr. Paulo Abrão Pires Júnior - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Tenente da reserva José Vargas Jimenez – Ex-chefe de um dos grupos de combate;  Sr. Raimundo Antônio Pereira - Ex-soldado do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS); Sr. Lorivan Rodrigues de Carvalho - Ex-soldado do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS); Sr. Manoel Leal Lima - Camponês que atuou como guia de grupo de combate do Exército na região da guerrilha; Sra. Lúcia Regina Martins de Souza - Ex-guerrilheira do destacamento "A" da Guerrilha do Araguaia; Sra. Myrian Luiz Alves - Jornalista e pesquisadora da "Guerrilha do Araguaia"; e o Sr. Nélio Roberto Seidl Machado - Representante do Conselho Federal da OAB e relator do processo na OAB sobre a abertura dos arquivos do Araguaia. Os expositores foram convidados a tomar lugar à Mesa, momento em que abriu-se a palavra ao Sr. Paulo Abrão Pires Júnior. No decorrer da fala do Sr. Manoel Leal Lima, o Deputado Sebastião Bala Rocha, 1º Vice-Presidente, assumiu a condução dos trabalhos. Ao término da explanação da Sra. Myrian Luiz Alves, o Deputado Pompeo de Mattos reassumiu a presidência e concedeu uma breve intervenção à Sra. Criméia Alice Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia. A seguir, concedeu a palavra aos senhores Nélio Roberto Seidl Machado e  Manoel Leal Lima. Dando continuidade à audiência, o Deputado Luiz Couto interpelou os senhores Manoel Leal Lima, Raimundo Antônio Pereira e o Tenente da reserva José Vargas Jimenez. O Deputado Chico Alencar também fez uso da palavra. Para finalizar, os senhores Nélio Roberto Seidl Machado e a Sra. Lúcia Regina Martins de Souza apresentaram suas considerações finais. A Presidência concedeu a palavra aos participantes Elmo Santos Sampaio - ex-soldado na Guerrilha, Zezinho do Araguaia - IAPA/GO e Marizete Gouveia - Representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia.  Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.