Às onze horas e onze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, os senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Takayama, Perpétua Almeida e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Sabino Castelo Branco e Sebastião Madeira - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Arnon Bezerra, Ayrton Xerez, Bruno Rodrigues, Carlito Merss, Carlos Zarattini, José Fernando Aparecido de Oliveira, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Vieira da Cunha, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes; e, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os senhores Deputados Maria Helena, Sergio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes;  Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Natan Donadon e Wellington Fagundes - Titulares; Átila Lins, Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Ivan Valente e José Genoíno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Claudio Cajado, Ibsen Pinheiro e Maria Lúcia Cardoso. Justificaram a ausência os Deputados Augusto Carvalho e Janete Capiberibe. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião se realiza em virtude de aprovação dos Requerimentos n°s. 152/08, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba; 163/08 e 164/08 do Deputado Antonio Carlos Pannunzio; 174/08, do Deputado Francisco Rodrigues; e 354/08, do Deputado Márcio Junqueira, membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Dando seguimento aos trabalhos, solicitou aos Deputados Marcelo Itagiba e Francisco Rodrigues para que conduzissem à sala de reunião o Governador do Estado de Roraima, senhor José de Anchieta Júnior, e o Ministro de Estado da Justiça, senhor Tarso Genro, com o objetivo de tomarem assento à Mesa. Convidou a Vice-Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Deputada Maria Helena; o Diretor-Geral da Polícia Federal, senhor Luiz Fernando Corrêa; e o Procurador-Geral de Roraima, senhor Luciano Queiroz, a tomarem assento à Mesa. Deu conhecimento ao Plenário da presença, na reunião, dos parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, Deputados Ionilson Sampaio de Souza, Francisca Aurelina de Medeiros Lima, Ivo de Souza Pereira, Marília Natália Pinto e José Reinaldo Pereira da Silva, membros da Comissão Especial Temporária para acompanhar as questões referentes à terra indígena Raposa Serra do Sol. Em seguida, o senhor Presidente informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado. Em Questão de Ordem, o Deputado Antonio Carlos Pannunzio indagou da Presidência a possibilidade de transmitir vídeo com imagens do conflito ocorrido durante a visita do Ministro da Justiça à Reserva Raposa do Sol. Com a não aquiescência dos membros da Comissão, o senhor Presidente indeferiu a sugestão apresentada pelo Parlamentar. Empós, passou a palavra primeiramente ao Governador do Estado de Roraima, senhor José de Anchieta Júnior, que disse defender os interesses dos brasileiros que moram em Roraima, dos produtores e principalmente das comunidades indígenas e que, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, ele irá respeitar. Afirmou que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural e propôs que fosse reconsiderada uma proposta de demarcação da reserva em ilhas. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra ao Ministro da Justiça, senhor Tarso Genro, que esclareceu que as demarcações de terras indígenas brasileiras seguem a Constituição Federal, porquanto se trata de política de Estado, não de governo; e se a forma de exercer a Soberania não for adequada, seria então o caso de o Congresso Nacional modificar a Constituição. Disse que há um conflito de legitimidade na reserva Raposa Serra do Sol e que legitimidade de um grupo não pode anular a legitimidade constitucional, que assegura aos índios o direito de posse. Garantiu que a decisão do Supremo Tribunal Federal será cumprida pelo Ministério. Após as explanações dos expositores e antes de passar a palavra aos deputados, o senhor Presidente informou que os autores dos requerimentos disporiam de até cinco minutos e os demais parlamentares de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Com a palavra, o Deputado Marcelo Itagiba, que lamentou a ausência dos Ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger, e entregou ao Ministro Tarso Genro cópia do Projeto de Emenda à Constituição, de sua autoria, para análise. Em atenção ao Deputado Marcelo Itagiba, o senhor Presidente informou que o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, não pôde comparecer em razão de viagem oficial ao Chile, à Argentina e ao Uruguai, e que o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, também não pôde comparecer, mas que virá no próximo dia 28 de maio para discutir o assunto. Na seqüência, foi concedida a palavra aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, que considerou oportuno que o Governador de Roraima pudesse trazer à Comissão seu depoimento como testemunha privilegiada dos fatos ocorridos na reserva Raposa Serra do Sol e reconheceu a existência de ONGs que atuam nas terras indígenas; Francisco Rodrigues, que advertiu que as ONGs estão dominando e que o Brasil está perdendo o controle sobre a Amazônia; e Márcio Junqueira, que indagou ao Ministro da Justiça por que ele em viagem a Roraima visitou apenas o Conselho Indígena de Roraima, questionando ainda sobre os gastos da operação, o desarmamento da região, fechamento de rodovias e a questão de a FUNAI expulsar as igrejas evangélicas. Fizeram ainda uso da palavra para inquirição dos expositores, os Deputados Henrique Fontana, Maria Helena, Luciano Castro, Dr. Rosinha, Eduardo Valverde, José Genoíno, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin, Carlos Zarattini, Nilson Morão, Fernando Gabeira, Jair Bolsonaro, Neudo Campos e Perpétua Almeida. O senhor Presidente acolheu a sugestão do Deputado Fernando Gabeira de criar uma comissão da Câmara para negociar a pacificação na região da reserva em Roraima. Para considerações finais, concedeu a palavra ao Ministro e ao Governador. Nesse momento, ocorreu um incidente que provocou tumulto na reunião e que levou a Presidência a suspender os trabalhos às quinze horas e vinte e cinco minutos. Em ato contínuo, o senhor Presidente reabriu a reunião, agradeceu a presença de todos e disse que oportunamente a Comissão retomará o assunto demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ocupou a Presidência da Reunião a Deputada Maria Helena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia vinte e um de maio, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.