Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Brizola Neto, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Manuela D'ávila e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares; Fátima Pelaes, Joaquim Beltrão, Jurandil Juarez, Laurez Moreira e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Francisco Rossi, Hermes Parcianello, Otavio Leite e Valadares Filho. Justificou a ausência os Deputados Albano Franco e Francisco Rossi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da Décima Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e oito e da Décima Primeira Reunião de Audiência Pública, realizada no dia sete de maio de dois mil e oito. A Deputada Lídice da Mata solicitou a dispensa da leitura das atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que por motivo de saúde o Presidente desta Comissão, Deputado Albano Franco, não pode comparecer à presente reunião. Informou, também, o recebimento de correspondência do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Senhor Carlos Arthur Nuzman, agradecendo pela oportunidade de fazer uma apresentação sobre o planejamento e a situação atual da Delegação Olímpica Brasileira para as Olimpíadas de Pequim 2008, na Reunião de Audiência Pública, realizada por esta Comissão quarta-feira passada. Recebeu comunicado do Senhor Deputado José Rocha justificando sua ausência por se encontrar em Missão Oficial a Las Vegas, Eua, de 10 a 18 de abril de 2008 e na cidade de Tóquio, Japão de 22 a 30 de abril de 2008. Informou que após o café da manhã com a Senhora Ministra Marta Suplicy, nos reunimos com o senhor Presidente Arlindo Chinaglia para tratar da tramitação do Projeto de Lei 3118/08, denominado Lei Geral do Turismo. Nessa oportunidade ficou acordado, na presença do Líder do Governo Deputado Henrique Fontana, que os membros dessa Comissão deveríamos trabalhar o consenso de nossos líderes, para que o projeto possa merecer a urgência, garantindo a sua imediata submissão ao plenário. Pequenas emendas foram oferecidas pelo trade empresarial em reuniões promovidas pelo Ministério do Turismo, no entendimento geral o projeto já estaria maduro para uma decisão final. O Presidente reforçou o convite para que todos os parlamentares presentes participem do café da manhã com a Rede Record que se dará amanhã ás oito e meia da manhã no décimo andar do Anexo IV. Comunicou, também, o recebimento de convite do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Senhor Antônio Oliveira dos Santos enviado ao Presidente e Membros desta Comissão, Titulares e Suplentes para visitar a Estância Ecológica Sesc Pantanal. O evento terá como tema: "O turismo respondendo aos desafios das mudanças climáticas". Este evento será realizado no período de cinco a oito de junho de dois mil e oito. A atividade ora proposta já é tradicional nesta Comissão, tendo sido realizada nos cinco últimos anos. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 109/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Internacional do Turismo". Devido a ausência do autor do Requerimento, Deputado Albano Franco, o Presidente solicitou à Deputada Lídice da Mata defender o Requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Jurandil Juarez e Fátima Pelaes, onde sugerirem que nesse período seja constituída uma Comissão Geral, com ampla participação dos segmentos envolvidos com o turismo, o que foi acatado e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Urgência. Item 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 507/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007". Relatora: Deputada Lídice Da Mata. Parecer: pela aprovação. O Presidente solicitou à Deputada Lídice da Mata para que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir e em votação, o parecer foi aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/04/2008. Devido a ausência do relator, Deputado Fábio Faria, o Presidente solicitou ao Deputado Silvio Torres para que procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão fizeram uso da palavra a Senhora Deputada Lídice da Mata e o Senhor Deputado Silvio Torres e não havendo mais quem o quisesse discutir e em votação, o parecer foi aprovado. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008. O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira apresentou um voto em separado e em seguida o Projeto foi retirado de pauta por ofício. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências". Relator: Deputado Arnon Bezerra. Parecer: pela aprovação. Devido a ausência do relator, o Projeto foi retirado de pauta por ofício. C - Matéria sobre a Mesa: Item 6 - REQUERIMENTO Nº 110/08 - do Sr. Laurez Moreira - que "requer a inclusão na pauta de Requerimento". O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, colocou em votação e foram favoráveis a inclusão do referido requerimento na pauta, os senhores Deputados: Arnon Bezerra, Sérgio Barradas Carneiro, Lídice da Mata, Fábio Souto, Edinho Bez, Manuela D’ávila, Marcelo Teixeira, Luiz Carlos Setim e Jurandil Juarez. Item 7 - REQUERIMENTO Nº 111/08 – do Sr. Laurez Moreira - que "solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração nacional e desenvolvimento regional para discutir questões relacionadas ao turismo sustentável na região Amazônica". O Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Laurez Moreira que o defendeu e foi colocado em votação nominal. Foram favoráveis a matéria os senhores Deputados: Arnon Bezerra, Sérgio Barradas Carneiro, Lídice da Mata, Fábio Souto, Edinho Bez, Manuela D’ávila, Marcelo Teixeira, Luiz Carlos Setim e Jurandil Juarez. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos, antes, porém, convocando os senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública para "Debater as políticas públicas de promoção do Turismo Étnico Afro-Brasileiro", atendendo ao Requerimento de número noventa e cinco de dois mil e oito de autoria da senhora Deputada Lídice da Mata, a realizar-se dia 15 de abril, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Teixeira ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx