Às dez horas e dezessete minutos do dia quinze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Osvaldo Reis – Vice-Presidente e Angelo Vanhoni; com a presença dos Senhores Deputados Alice Portugal, Gastão Vieira, Lobbe Neto e Professor Setimo – Titulares; Dr. Talmir, Elismar Prado, João Oliveira, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico D’Angelo , José Fernando Aparecido de Oliveira, Laurez Moreira, Luiz Carlos Setim e Moisés Avelino. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Maria do Rosário, Neiton Mulim, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Severiano Alves Waldir Maranhão e Walter Brito Neto. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para apresentar o resultado do Edital Mais Museus 2008 e, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 15 de maio, prestar homenagem aos 24 municípios agraciados, evento decorrente da aprovação do Requerimento n° 148/08, de autoria do Deputado Angelo Vanhoni. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Senhores Marco Antônio de Castilho Acco, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC); José do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Patrícia Reis da Silva, Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados João Oliveira, Chico D’Angelo, Alice Portugal e Pedro Wilson. Manifestaram-se também os Senhores Edson Antônio Primon, Prefeito de Matelândia-PR, que falou em nome dos 24 municípios agraciados, Sérgio Antônio Barreto de Faria, Thaís Velloso Cougo Pimentel, Luiz Tadeu de Vasconcelos, Júlio César Machado, Severino Rodrigues dos Santos, Maria Angela dos Sanots Mascelani, Antônio Marcos de Oliveira Passos, Angela Maria da Silva de Oliveira, Luiz Guilherme Vergara, Maria Jandir Candéas, Patrícia Vieira de Oliveira Souza e Joana Euda Barbosa Mundukuru. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às treze horas e seis minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x