CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de maio de 2008.

                   Às onze horas e quarenta e nove minutos do dia quinze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidente; Armando Abílio, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, João Bittar, Maurício Rands, Nazareno Fonteles e Roberto Britto - Titulares; Clodovil Hernandes, Guilherme Menezes, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes.Compareceu também a Deputada Luciana Costa, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Henrique Afonso, José Linhares, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Ribamar Alves, Rita Camata, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: O Presidente Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Neilton Mulim, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas nas equipes profissionais das unidades de Terapia Intensiva - UTIs dos hospitais brasileiros", tendo como convidados os Senhores Alexandre Deitos, Assessor da Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência em Saúde do Ministério da Saúde; Maria Christina Brunetti, Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo/USP; Teresa Márcia Nascimento de Morais, Mestre em Clínica Odontológica Integrada da Universidade de São Paulo/SP; Fernanda Franco, Coordenadora do Serviço de Atenção Odontológica ao Paciente Especial da Prefeitura de Porto Alegre; Casimiro Abreu Possante de Almeida, Mestre Doutor em Odontologia Legal e em Radiologia e Imaginologia Odontológica; e Gustavo Lisboa Martins, Cirurgião-Dentista, Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais. em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cada, para fazerem suas exoposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. O Presidente Deputado Jofran Frejat, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Neilton Mulim. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestou-se a Deputada Luciana Costa. Na seqüência, o Deputado Neilton Mulim, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Deputado Neilton Mulim, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às onze horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, a realizar-se, quarta-feira, dia vinte e um de maio, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.