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Às dez horas e do dia dezoito de abril de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcos Cintra - Presidente; Gerson Gabrielli e Jaques Wagner - Vice-Presidentes; Emerson Kapaz, Enio Bacci, Divaldo Suruagy, Rubem Medina, Givaldo Carimbão, Alex Canziani, Arthur Virgílio, Léo Alcântara, Márcio Fortes, Zila Bezerra, Antônio do Valle, Edison Andrino, Jurandil Juarez, Múcio Sá, Delfim Netto, João Pizzolatti e Virgílio Guimarães - Titulares; Rubens Bueno, Francisco Garcia, Paulo Octávio, Ronaldo Vasconcellos, Lidia Quinan, Maria Abadia e Ricardo Berzoini - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Sampaio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jairo Carneiro e Sérgio Barros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:
A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Emerson Kapaz - que "propõe a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, para discussão do tema "Impacto da Crise Energética sobre a Economia Brasileira"." APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe a realização de audiência pública, para debater sobre a "Área de Livre Comércio das América - ALCA"." APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Polítical Rural, para debater a POLÍTICA CAFEEIRA NO BRASIL, e sua inserção no mercado internacional." APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Enio Bacci - que "propõe a realização de seminário para debater sobre o tema "Desigualdade Tributária em Tempos de Estabilidade Econômica"." APROVADO POR UNANIMIDADE B - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões: ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999, PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999) RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI PARECER: parecer favorável do relator, dep gerson gabrielli a este e aos apensados. RETIRADO DE PAUTA 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.310/00 - do Sr. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de senha nas compras efetuadas através de cartão de crédito." RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.342/00 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste." RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALEX CANZIANI. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.581/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO - que "Estabelece limite máximo de 5% do custo do produto para o custo de embalagem." RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA PARECER: pela rejeição. APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE
. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Cintra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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