CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05/08


A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 160/08 - do Sr. Ivan Valente - para que seja realizada audiência pública a fim de discutir os critérios de renovação do credenciamento das universidades brasileiras.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.582/06 - do Sr. José Otávio Germano - que "institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista à Deputada Fátima Bezerra, em 05/09/07.
(Avulso Nº 10)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.520/07 - do Sr. Giacobo - que "dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 89)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 25)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.816/07 - do Sr. Frank Aguiar - que "dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 27)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.851/07 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 96)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.009/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 90)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.217/07 - do Sr. Rodovalho - que "dispõe sobre a música e os eventos gospel".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 70)


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.357/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 82)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.445/07 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 76)