Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 - Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado André de Paula, Presidente, em reunião deliberativa ordinária. Registraram suas presenças os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Ricardo Tripoli, Jorge Khoury e Marcos Montes - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marcelo Almeida, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Fábio Souto, Germano Bonow, Homero Pereira, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Silvinho Peccioli e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Miguel Martini, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte e Rebecca Garcia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 13ª reunião deliberativa ordinária, realizada no dia 07/05/2008, e da 14ª reunião de audiência pública ordinária, realizada no dia 08//05/2008. Dispensada a leitura das atas a peido do Deputado Wandenkolk Gonçalves, em virtude de distribuição prévias de cópias.  Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: 1) O Presidente comunicou o recebimento de convite da Confederação Nacional do Comércio a todos os membros da Comissão(titulares e suplentes) para visitar a Estância Ecológica SESC Pantanal Matogrossense, projeto pioneiro no Brasil na área de educação ambiental, ecoturismo social e desenvolvimento sustentável, no período de 29 de maio a 1º de junho. Desta forma, submeteu o convite à consideração dos membros, não havendo manifestação contrária ao convite. 2) O Presente apresentou o Plano de visitas proposto pela Subcomissão Temporária intitulada "Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água"  criada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente do Senado Federal. O Plano consiste em visitar três comitês de bacias hidrográficas, cujos roteiros foram propostos pela ANA - Agência Nacional de Águas, sendo: a) nos dias 14, 15 e 16 de maio, visita ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com reunião no Município de Paracatu-MG; b) nos dias 18 e 19 de maio, visita ao Comitê das Bacias Hidrográfias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com reunião no Município de Piracicaba-SP; c) nos dias 5, 6 e 7 de junho, visita ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, com reunião em Campo Grande-MS. O Presidente esclareceu que os parlamentares membros da Comissão interessados em participar dos eventos, bastaria confirmar na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Matéria Extrapauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 181/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo requerimento nº 178 / 08, do Deputado Sarney Filho, aprovado por esta Comissão". O DEPUTADO MOREIRA MENDES ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 182/08 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". O DEPUTADO MARCELO ALMEIDA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO WANDENKOLK GONÇALVES. APROVADO POR UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.316/07 - do Sr. Carlito Merss - que "dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional". RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA) LEU O PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Presidente, neste momento, registrou a presença do Deputado Rodrigo Maia, Presidente do Partido Democratas. A seguir, o Deputado Rodrigo Maia solicitou a palavra e sugeriu que a Comissão convidasse a ex-Minsitra Marina Silva com o objetivo de apresentar um balanço do trabalho realizado, bem como tecer considerações sobre  experiência adquirida durante sua gestão. O Presidente, Deputado André de Paula, comunicou que que já pretendia agendar uma visita de cortesia com a Senadora Marina Silva para reiterar o apoio que a Comissão sempre prestou ao trabalho que ela vinha realizando no Ministério. Ressaltou que o Deputado Luiz Carreira poderia apresentar o requerimento posteriormente para ser apreciado. O Deputado Luiz Carreira informou que apresentará o requerimento, inclusive com o apoio do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que o subscreverá. 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.027/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas". RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/04/2008. O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER DO RELATOR.  DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP) E DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.153/07 - do Sr. Vander Loubet - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.161/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA". RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Moreira Mendes, em 07/05/2008. O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO APRESENTOU VOTO EM SEPARADO. O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO, COM SUBSTITUTIVO, NOS TERMOS DO PARECER E DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.466/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais". RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.897/08 - do Sr. Miguel Martini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana". RELATOR: Deputado MARCOS MONTES. PARECER: pela aprovação. O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG) LEU O PARECER. VISTA AO DEPUTADO MOREIRA MENDES. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros a participarem de reunião de audiência pública ordinária, amanhã, dia 15/05, a partir das dez horas, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.961/2005, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no que se refere ao patenteamento de produtos biológicos, requrida pelo Deputado Germano Bonow, relator da matéria. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado André de Paula ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.