CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6.264, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2008

I - Audiência Pública - convidados:
Dr. Mário Lisboa Theodoro, Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do IPEA; Frei David Santos, Ex-Secretário Executivo da Educafro.
II - Deliberação de Requerimentos.
III - Eleição dos Vice-Presidentes.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Dr. Rosinha - (PL 6264/2005) - que "requer a realização de visitas com integrantes desta Comissão Especial às cidades de Curitiba, Maringá e Londrina para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264".


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com docentes de diversas universidades federais e outros convidados sobre aspectos do Projeto de Lei 6264, de 2005, do Senado Federal".


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


6 -

REQUERIMENTO Nº 32/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


7 -

REQUERIMENTO Nº 33/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


8 -

REQUERIMENTO Nº 34/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


9 -

REQUERIMENTO Nº 35/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


10 -

REQUERIMENTO Nº 36/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05"


11 -

REQUERIMENTO Nº 37/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Sra. Deise Queiroz, Diretora Nacional de Juventude - CEM (Coletivo de Entidades Negras), para discutir o teor do PL 6264/05".


12 -

REQUERIMENTO Nº 38/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do PL 6264/05".


13 -

REQUERIMENTO Nº 39/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita que seja convidado Dr. Otavio Brito, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho".