Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quinze horas e nove minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, João Campos, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Laerte Bessa, Marcelo Melo, Pompeo de Mattos e Raul Jungmann, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Iriny Lopes, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado e Paulo Pimenta. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 31ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. Os Deputados Colbert Martins e Luiz Couto solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Subtenente EDILSON SOARES DE MELO – Militar do Estado de Minas Gerais, e deliberação de requerimentos. Os Deputados Nelson Pellegrino e Luiz Couto solicitaram a inversão de pauta, para que primeiro fossem deliberados os requerimentos. Em votação, foi aprovada a inversão. O Presidente passou a deliberar os requerimentos constante da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 79/08 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 80/08 – Em votação, foi aprovado. 3) – REQUERIMENTO Nº 81/08 – Em votação, foi aprovado. 4) – REQUERIMENTO Nº 82/08 – Em votação, foi aprovado. O Deputado Nelson Pellegrino solicitou a retirada de pauta do REQUERIMENTO Nº 83/08, de sua autoria. Em votação, foi retirado de pauta. 6) – REQUERIMENTO Nº 84/08 – Encaminharam favoravelmente os Deputados Nelson Pellegrino, autor do requerimento, e Laerte Bessa. Em votação, foi aprovado. 7) – REQUERIMENTO Nº 85/08 – Em votação, foi aprovado. O Presidente solicitou ao Deputado Colbert Martins que assumisse a presidência dos trabalhos, para que pudesse apresentar requerimento de sua autoria. 8) – REQUERIMENTO Nº 86/08 – Em votação, foi aprovado. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência. 9) – REQUERIMENTO Nº 87/08 – Em votação, foi aprovado. Encerrada a apreciação dos requerimentos constantes da pauta, o Presidente retomou a reunião de tomada de depoimento do Subtenente EDILSON SOARES DE MELO, convidando-o a tomar assento à mesa e informando sobre os procedimentos a serem adotados. O Deputado Laerte Bessa, a requerimento do depoente, solicitou a transformação da reunião em reservada. O Deputado Luiz Couto usou da palavra para solicitar que o depoente prestasse seu depoimento inicialmente publicamente, e que após, quando não pudesse mais expor publicamente, fosse transformada a reunião em reservada. O Deputado Laerte Bessa explicou que a preocupação do depoente era com a exposição de sua imagem. O Deputado Paulo Abi-Ackel assumiu a presidência dos trabalhos. O relator, Deputado Nelson Pellegrino, encaminhou no sentido de preservar-se a imagem do convocado e pela transformação da reunião em caráter reservado. O Deputado Luiz Couto reafirmou sua posição. O Deputado Laerte Bessa consultou o depoente e, obtendo sua anuência, retirou o requerimento de transformação da reunião em reservada. O Deputado Nelson Pellegrino manteve seu posicionamento em transformar a reunião em reservada. Em votação, foi aprovada a transformação da reunião em caráter reservado, contra o voto do Deputado Luiz Couto. Tendo sido aprovada, suspendeu a reunião às quinze horas e vinte e oito minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada, e reabriu os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos, em caráter reservado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos, e convocou reunião ordinária para o dia oito de maio, às dez horas, no plenário onze do anexo II, para tomada de depoimento do Sr. RICARDO MOLINA – Perito Especialista em Fonética Forense. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, exceto as referentes à parte reservada, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba.