Às dez horas e onze minutos do dia oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos - Presidente e Angelo Vanhoni; com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Alice Portugal, Gastão Vieira, Ivan Valente, Neilton Mulim, Pinto Itamaraty, Professor Setimo e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Elismar Prado, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Rosinha. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, José Aníbal, Lelo Coimbra, Lira Maia, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Severiano Alves e Walter Brito Neto. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com o objetivo de debater o Programa da União para o Apoio à Consolidação e Desenvolvimento das Instituições de Educação Superior mantidas pelos Estados e Municípios, evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 135/08, de autoria dos Deputados Angelo Vanhoni e Alex Canziani. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); Izalci Lucas, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de Ciência , Tecnologia e Inovação (CONSECTI); Maria Ieda Diniz, Secretária Substituta da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU); Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior (SETI) do Estado do Paraná; e Fabiana Zelinski, Presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e representante da União Nacional dos Estudantes (UNE). Após, assumiu a presidência o Deputado Angelo Vanhoni que passou a palavra ao Deputado Alex Canziani, e em seguida, aos expositores. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Waldir Maranhão e Dr. Rosinha. Manifestaram-se, também, os Senhores Carlos Fernando de Araújo Calado, Reitor da Universidade Estadual de Pernambuco; Carlos Alberto Martins Callegaro, Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; e Alcibíades Luiz Orlando, Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x

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