CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 9h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/5/2008

 


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 369/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer audiência pública para tratar das providências adotadas com referência a morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na Guiana Francesa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 370/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir questões relacionadas ao Turismo Sustentável na Região Amazônica e o envolvimento das populações regionais no processo de planejamento e controle social das atividades turísticas, a apropriação coletiva e associativa dos produtos financeiros do Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 371/08 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 372/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

 
 
 
 
 
 
 

 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/07 - do Sr. Ciro Nogueira - que "modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo a região meio-norte do Estado do Piauí na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcelo Castro, em 07/05/2008.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 269/08 - do Sr. Davi Alves Silva Júnior - que "regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 07/05/2008.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5.398/2005 e PL 986/2007)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CMADS, do PL 5.398/2005, e do PL 986/2007, apensados.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.150/07 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.