Às quatorze horas e trinta minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Nelson Marquezelli e Elcione Barbalho - Vice-Presidentes; Daniel Almeida, Edgar Moury, Roberto Santiago e Tarcísio Zimmermann - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Carlos Alberto Leréia, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Major Fábio, Maria Helena e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Perpétua Almeida e Rodrigo Rollemberg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Eudes Xavier, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Jovair Arantes, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Sandro Mabel, Saturnino Masson, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública programada para debater o "Projeto de Lei nº 3.926/2004 que institui o estatuto do artesão", objeto do Requerimento nº 162/2008, da Deputada Elcione Barbalho, tendo como convidados: Marcos Ribeiro de Ribeiro, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Liliam Tanner de Abreu Gomes, representante do SEBRAE; Patrícia Salamoni, representante do SEBRAE; Isabel Gonçalves Bezerra, coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos; Ione Carvalho, do Programa de Microcrédito, do Ministério do Trabalho e Emprego; Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, Coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a quem chamou para comporem a Mesa. A seguir, o Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra aos convidados, quando apresentaram seus argumentos: a Sra. Isabel Gonçalves Bezerra, Coordenadora do Movimento Nacional dos Artesãos; a Sra. Patrícia Salamoni, representante do SEBRAE; a Sra. Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo, Coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; o Sr. Marcos Ribeiro de Ribeiro, representante do MTE; a Sra. Ione Carvalho, do Programa de Microcrédito, do MTE; e a Sra. Liliam Tanner de Abreu Gomes, do Ministério do Turismo. Durante a reunião, o Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos à Deputada Elcione Barbalho, autora do Requerimento que motivou a audiência pública. Concluída a exposição dos convidados, a Deputada Elcione Barbalho deu início à fase de debates, ocasião em que se manifestaram os Deputados Sebastião Bala Rocha, Rodrigo Rollemberg, Maria Helena, Perpétua Almeida, Pedro Fernandes e Edgar Moury. Antes de encerrar a reunião, a Deputada Elcione Barbalho manifestou-se em considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Elcione Barbalho agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quatorze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx