Às onze horas e vinte e dois minutos do dia sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Deputados Dr. Pinotti - Presidente; Carlos Willian, Damião Feliciano, Felipe Bornier, João Pizzolatti, Juvenil, Léo Vivas, Leonardo Quintão, Manato, Mário Negromonte e Rubens Otoni - Titulares; Ayrton Xerez, B. Sá, Cândido Vaccarezza, Celso Russomanno, Eunício Oliveira, Geraldo Resende, João Magalhães, Manoel Salviano e Wellington Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Fernando Diniz, Jaime Martins, João Oliveira, Marcos Antonio, Paulo Pimenta e Vicentinho Alves. Justificou ausência o Deputado Vicentinho Alves. O Presidente declarou aberta a reunião, destinada a debater questões relativas ao ressarcimento pelas Operadoras dos Planos de Saúde dos valores correspondentes aos serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos. A seguir, convidou para comporem a Mesa os Senhores Dagoberto Lima, Consultor Jurídico da Agência Brasileira de Medicina de Grupo; Paulo José Rocha Júnior, Procurador da República; José Leôncio de Andrade Feitosa, Diretor de Desenvolvimento Social e Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde; Ana Maria Alves Ferreira, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Josafá dos Santos, Diretor-Substituto do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistema do Ministério da Saúde. A palavra foi concedida, inicialmente, ao Senhor Dagoberto Lima e, sucessivamente, aos Senhores Paulo José Rocha Júnior, José Leôncio de Andrade Feitosa, Ana Maria Alves Ferreira e Josafá dos Santos. Manifestaram-se com interpelações os Deputados Dr. Pinotti, Rubens Otoni, João Magalhães, Juvenil, Celso Russomanno e Carlos Willian. Após os questionamentos e dadas as explicações pelos convidados, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e vinte e dois minutos, antes agradecendo a participação de todos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _____________________, Secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Pinotti, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x -