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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de maio de 2008.
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Às dez horas e vinte minutos do dia oito de maio de dois mil e oito, no plenário quatro do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Ricardo Tripoli, Primeiro-Vice-Presidente, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n.º 6.424, de 2005, do Senado Federal (Senador Flexa Ribeiro), que Altera a Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas", objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Ricardo Tripoli. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula (Presidente), Ricardo Tripoli (Primeiro-Vice-Presidente), Jorge Khoury (Segundo-Vice-Presidente), Marcos Montes (Terceiro-Vice-Presidente), Leonardo Monteiro, Paulo Teixeira e Sarney Filho - Titulares; Fernando Gabeira, Homero Pereira, Nilson Pinto, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também, como não-membros, os Deputados Carlos Melles, Elismar Prado e Giovanni Queiroz, além do Senador Flexa Ribeiro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Luciano Pizzatto, Marcelo Almeida, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia e Reinaldo Nogueira. Justificou ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (missão oficial). O Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, abriu os trabalhos e convidou a tomarem assento à mesa os seguintes expositores: Antonio Herman de Vasconellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Salatiel Alves de Araújo, Secretário em exercício da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso; Flávio Gandara, Professor da USP/ESALQ – Universidade de São Paulo/Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"; Assuero Doca Veronez, Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; e Sérgio Leitão, Diretor do Greenpeace. Em seguida, o Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. Finda as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes o Senador Flexa Ribeiro e os Deputados Jorge Khoury, Nilson Pinto, Homero Pereira, Valdir Colatto e o Presidente, Deputado Ricardo Tripoli. Após as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ricardo Tripoli ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |