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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2008.
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Às quinze horas e onze minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "O TRÁFICO NA AMAZÔNIA DE MULHERES E CRIANÇAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E A SITUAÇÃO DOS RELIGIOSOS AMEAÇADOS DE MORTE POR COMBATÊ-LO". A audiência contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e registrou as presenças dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Elcione Barbalho, Ilderlei Cordeiro, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adão Pretto, Beto Faro, Janete Rocha Pietá, Paulo Teixeira, Pedro Chaves, Pedro Eugênio, Pedro Fernandes, Pedro Wilson, Sandra Rosado e Zenaldo Coutinho, como não-membros; e do Senhores Senadores José Nery e Eduardo Suplicy. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Neudo Campos, Sergio Petecão e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos Requerimentos n.º 352/08 de autoria dos Deputados Janete Capiberibe e Marcelo Serafim e n.º 361/08 de autoria da Deputada Maria Helena. EXPEDIENTE: a Presidente, Deputada Janete Capiberibe, convidou o Senhor Senador José Nery e os expositores, Senhor Dom Luís Soares, Arcebispo de Manaus-AM e Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Senhor Dom José Luís Azcona, Bispo Prelado de Marajó-PA; Senhor Dom Erwin Kräutler, Bispo Prelado de Xingu-PA; e Senhor Dom Flavio Giovenale, Bispo de Abaetetuba-PA a tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra ao Senhor Dom Luís Soares e em seguida ao Senador José Nery, para que o mesmo fizesse suas considerações sobre o tema. Dando continuidade às exposições, a Presidente concedeu a palavra, pela ordem, aos senhores Dom José Luís Azcona, Dom Erwin Kräutler e Dom Flavio Giovenale. Em prosseguimento, a Presidente passou a palavra aos expositores, Senhor Felipe Tavares Seixas, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal e Senhor Cláudio Lima De Souza, Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima, se manifestaram do lugar quae ocupavam no plenário. Os demais expositores, Senhora Marcia Vasconcelos, Oficial do Projeto Combate ao Tráfico de Pessoas - Área de Gênero e Raça - da Organização Internacional Do Trabalho – OIT; Senhora Leila Paiva, Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH; Senhor Fernando Antonio dos Santos Matos, Coordenador Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH; Senhor Felício Pontes Júnior, Procurador da República do Ministério Público Federal no Estado do Pará, abriram mão de suas exposições , face o adiantado da hora, para somente se manifestarem ao final da audiência. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem, Deputados Asdrubal Bentes, Sebastião Bala Rocha, Elcione Barbalho, Adão Pretto e Paulo Rocha. Terminadas as interpelações dos senhores deputados, a Presidente passou a palavra aos expositores que já haviam se pronunciado, para que os mesmos respondessem às dúvidas suscitadas e seguidamente fizessem as considerações finais. Finalizando, a Deputada Janete Capiberibe concedeu a palavra aos expositores que ainda não haviam feito uso da palavra e também à Senhora Maria Costa, representante do movimento Via Campesina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas e treze minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |