CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 08/05/2008


A -

Outros Eventos:


Tema: A divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4.359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação.
(Requerimento nº 344/08 - Dep. Francisco Praciano)
Convidados:

  • Dr. ANTÔNIO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA - Diretor da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional;

  • SR. ADRIANO GOMES DE SOUSA - Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério das Minas e Energia (MME); e

  • SR. LUIZ PAULO SOUTO FORTES - Diretor de Geociências da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

  • SR. PAULO PITANGA DO AMPARO - Coordenador de Planos e Ações Regionais da Secretaria de Política de Desenvolvimento Regional