Às dez horas e vinte e um minutos do dia sete de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Regis de Oliveira, Maurício Quintella Lessa e João Campos - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Augusto Farias, Ayrton Xerez, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cezar Schirmer, Cezar Silvestri, Ciro Gomes, Colbert Martins, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Efraim Filho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, José Mentor, Joseph Bandeira, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Silvinho Peccioli, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira, Wilson Santiago e Zenaldo Coutinho - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Ariston, Beto Albuquerque, Carlos Abicalil, Carlos Alberto Leréia, Carlos Willian, Chico Lopes, Edmilson Valentim, Eduardo Lopes, Eduardo Valverde, Fátima Bezerra, Fernando Coruja, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, João Magalhães, José Pimentel, Laerte Bessa, Leo Alcântara, Luciano Pizzatto, Luiz Couto, Maria do Rosário, Mauro Lopes, Mendes Ribeiro Filho, Mussa Demes, Odílio Balbinotti, Paulo Bornhausen, Pinto Itamaraty, Ricardo Tripoli, Roberto Santiago, Rubens Otoni, Severiano Alves, Waldir Neves e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lins e Alice Portugal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Ramalho, Michel Temer, Sérgio Brito, Vicente Arruda, Vilson Covatti e Wolney Queiroz. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da vigésima nona reunião ordinária realizada em seis de maio. O Deputado Carlos Willian requereu dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: 1 – Correspondência do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB, indicando o Deputado Átila Lins para integrar a Comissão, como membro suplente. 2 – Correspondência do Deputado Jaime Martins justificando sua ausência às reuniões de vinte e dois a trinta de abril por estar viajando, em missão oficial, ao Japão. 3 – Correspondência do Deputado Ciro Gomes justificando sua ausência às reuniões de vinte e dois a vinte e quatro de abril em virtude de compromissos político-partidários. 4 – Correspondência da Deputada Iriny Lopes justificando sua ausência à reunião de vinte e nove de abril por razões médicas. ORDEM DO DIA: Os Deputados Carlos Willian. Ayrton Xerez, Arnaldo Faria de Sá, Roberto Magalhães e Eduardo Valverde requereram inversão de pauta para apreciação dos itens três, treze, dezessete, vinte e seis e trinta e dois, respectivamente. Foram os requerimentos aprovados pelo plenário da Comissão. 1 - PROJETO DE LEI Nº 265/07 - do Sr. Paulo Maluf - que "altera as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 7347, de 24 de julho de 1985 e 8.429, de 2 junho de 1992, de modo a deixar expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade temerárias, com má-fe, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política". RELATOR: Deputado FRANCISCO TENORIO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Em votação, o requerimento de encerramento de discussão de autoria do Deputado Carlos Willian, apresentado na reunião anterior, seis de maio. Aprovado o requerimento contra os votos dos Deputados Ayrton Xerez e Antônio Carlos Biscaia. Encerrada a discussão, o Presidente comunicou haver sobre a Mesa dois destaques para votação em separado de supressão dos arts. 2º e 4º, de autoria dos Deputados Wilson Santiago e Flávio Dino, respectivamente. O Presidente anunciou o início do processo de votação do Parecer, ressalvados os destaques. Encaminharam a favor, os Deputados Carlos Willian e Geraldo Pudim. Encaminharam contra, os Deputados Antônio Carlos Biscaia e Flávio Dino. Orientaram as bancadas, os Deputados José Carlos Aleluia, pelo DEM; Eduardo Valverde, pelo PT; Leonardo Picciani, pelo PMDB; Marcelo Ortiz, pelo PV; Fernando Coruja, pelo PPS; Paulo Maluf, pelo PP; e Bonifácio de Andrada, pelo PSDB. Em votação, foi aprovado, por maioria, o Parecer, ressalvados os destaques. Os Deputados José Genoíno e Leonardo Picciani solicitaram verificação de votação. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Augusto Farias, Ayrton Xerez, Bernardo Ariston, Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Colbert Martins, Edmar Moreira, Eduardo Cunha, Felipe Maia, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, João Magalhães, Joseph Bandeira, Leonardo Picciani, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Mauro Lopes, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Santiago, Sandra Rosado, Silvinho Peccioli, Urzeni Rocha e Wilson Santiago. Votaram não os Deputados Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Biscaia, Eduardo Valverde, Flávio Dino, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Jutahy Junior, Maria do Rosário, Roberto Magalhães e Severiano Alves. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram computados quarenta e um votos, trinta favoráveis e onze contrários. Foi aprovado o Parecer, ressalvados os destaques. O Deputado Silvinho Peccioli apresentou voto em separado. Em votação destaque nº 1, do art. 2º, com o intuito de suprimi-lo. Usaram da palavra o autor do destaque, Deputado Wilson Santiago; e o relator, Deputado Francisco Tenório. Orientaram as bancadas os Deputados Marcelo Ortiz, pelo PV; Antônio Carlos Biscaia, pelo PT; Roberto Magalhães, pelo DEM; Leonardo Picciani, pelo PMDB; Flávio Dino, pelo PCdoB; Paes Landim, pelo PTB; e Bonifácio de Andrada, pelo PSDB. O Presidente orientou a votação: quem permanecesse como se encontrava, estaria votando pela manutenção do texto. Quem levantasse a mão, estaria votando a favor do destaque, pela supressão do art. 2º. Em votação, foi rejeitado por maioria o destaque de supressão do art. 2º, mantido o texto original. Os Deputados Marcelo Itagiba e Colbert Martins solicitaram que fossem registrados seus votos a favor do destaque. Devido a algumas dúvidas levantadas por diversos parlamentares quanto ao resultado da votação do destaque, o Presidente esclareceu que havia trinta e seis deputados em plenário, treze levantaram o braço dizendo não. Vinte e três manifestaram concordância. Comunicou, então, que o próximo destaque seria submetido diretamente à votação nominal. Caberia direito à Presidência fazê-lo pela Questão de Ordem 637, para não haver polêmica quanto ao resultado da votação. O Deputado Leonardo Picciani apresentou uma Reclamação, esclarecendo que caberia ao Presidente da Comissão dirigir os trabalhos e proclamar o resultado. O Presidente proclamara o resultado. Apoiaria a decisão do Presidente de proceder a uma votação nominal do próximo destaque, mas, regimentalmente, antes do período de uma hora, não caberia nova votação nominal, salvo acordo. Só poderia haver nova votação nominal se fosse aprovado requerimento de quebra de interstício. O Presidente recebeu a Reclamação, mas respondeu que, respaldado na Questão de Ordem 637, caberia à Presidência fazer de ofício verificação nominal, se entendesse que o resultado poderia gerar dúvidas. Em votação, o segundo destaque, de supressão do art. 4º, de autoria do Deputado Flávio Dino. Usaram da palavra o autor do destaque, Deputado Flávio Dino; e o relator da matéria, Deputado Francisco Tenório. Orientaram as bancadas os Deputados Ayrton Xerez, pelo DEM; Marcelo Itagiba, pelo PMDB; José Eduardo Cardoso, pelo PT; Marcelo Ortiz, pelo PV; e Paes Landim, pelo PTB. O Presidente orientou a votação: quem votasse sim, estaria votando pela manutenção do texto, quem votasse não, estaria votando favoravelmente ao destaque, pela supressão do art. 4º. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Augusto Faria, Neucimar Fraga, Paulo Maluf, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Odílio Balbinotti, Ayrton Xerez, Edmar Moreira, Efraim Filho, Felipe Maia, João Campos, Mendonça Prado, Urzeni Rocha e Francisco Tenório. Votaram não Antônio Carlos Biscaia, Benedito de Lira, Wilson Santiago, Cândido Vaccarezza, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Geraldo Pudim, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, José Mentor, Joseph Bandeira, Leonardo Picciani, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Paes Landim, José Carlos Aleluia, Carlos Abicalil, Luiz Couto, Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Silvinho Peccioli, Flávio Dino e Marcelo Ortiz. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram computados quarenta e dois votos, quatorze favoráveis e vinte e oito contrários. Foi aprovado o destaque nº 2, de supressão do art. 4º. Em virtude da aprovação do destaque número 2, o relator apresentou reformulação do Parecer, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/07 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 633/2007) - que "altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007". (Apensados: PLP 145/2004 (Apensado: PLP 125/2007) e PLP 52/2007) RELATOR: Deputado PAES LANDIM. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 125/2007 e do PLP 145/2004, apensados; e pela inconstitucionalidade do PLP 52/2007, apensado. O relator apresentou Complementação de Voto. PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela injuridicidade e má técnica legislativa do PLP 125/2007 e do PLP 145/2004, apensados; pela inconstitucionalidade do PLP 52/2007, apensado; e pela pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Discutiu a matéria o Deputado Felipe Maia. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Os Deputados Vilson Covatti e Regis de Oliveira apresentaram votos em separado. 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.431/06 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 59/2004) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências". (Apensado: PL 619/2007) RELATOR: Deputado CEZAR SCHIRMER. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 619/2007, apensado; e pela constitucionalidade e injuridicidade das demais Emendas apresentadas nas Comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão. O Deputado Flávio Dino usou da palavra, pela ordem, para comunicar aos membros da Comissão que estaria sendo tentado um acordo visando a solucionar a polêmica da extensão ou não da garantia do piso salarial aos inativos. Esclareceu que fora realizada no âmbito da Comissão uma discussão há duas semanas atrás e foi amadurecido um entendimento a fim de ser dado cumprimento às emendas constitucionais 41 e 47. Isso viria por intermédio de uma emenda saneadora que adequasse o texto do projeto às disposições constitucionais ali inseridas, no que dizia respeito à garantia do piso para os que são alcançados pelos respectivos regimes que lhes são inerentes. O Deputado então continuou esclarecendo que apresentara um requerimento e sugeria um debate sobre o assunto e fosse verificado se haveria um entendimento no sentido de se garantir que as disposições relativas ao piso salarial seriam aplicadas a todas aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançados pelo art. 7º, das emendas constitucionais 41 e 47, para que se pudesse sanear e adequar a constitucionalidade do projeto e vê-lo aprovado. O Presidente respondeu que, após o encerramento da discussão, o relator teria o direito à palavra e caberia a ele acatar as sugestões que fossem oferecidas durante o processo de discussão. Se o relator acolhesse as sugestões, as emendas seriam prejudicadas e seria votado o Parecer com Complementação de Voto com o acolhimento das sugestões. Caso o relator não acolhesse, seria votado o Parecer, ressalvados os destaques existentes e os destaques seriam votados em seguida. O Deputado José Eduardo Cardoso usou da palavra para esclarecer os termos do acordo que estaria sendo construído, adiantando que o Deputado Arnaldo Faria de Sá retiraria a sua emenda em favor da emenda do Deputado Flávio Dino. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, para que se manifestasse sobre o acordo. O Deputado Arnaldo Faria de Sá usou da palavra para dizer que aceitava o acordo. O Presidente comunicou haver sobre a Mesa requerimento de encerramento de discussão, remanescente da reunião anterior, de autoria dos Deputados Carlos Willian e Geraldo Pudim. Orientou a bancada, o Deputado João Campos, pelo PSDB. Em votação, o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado. Encerrada a discussão, o Deputado Cezar Schirmer usou da palavra, como relator, informando que acolhia a emenda saneadora apresentada pelo Deputado Flávio Dino, acordada com os Deputados Arnaldo Faria de Sá e José Eduardo Cardoso. PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, da emenda Nº 2 da Comissão de Finanças e Tributação e do Projeto de Lei Nº 619/2007, apensado; e pela constitucionalidade e injuridicidade das demais emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura; na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão. Encaminharam a votação os Deputados Severiano Alves, contra; e Leonardo Picciani e Carlos Abicalil, a favor. O Presidente esclareceu que estava em votação o parecer do relator com Complementação de Voto e considerando não-escrita a emenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação, decisão anteriormente tomada pela Comissão. Orientaram as bancadas, os Deputados Marcelo Ortiz, pelo PV; Arnaldo Faria de Sá, pelo PTB; José Eduardo Cardoso, pelo PT; Silvinho Peccioli, pelo DEM; Alice Portugal, pelo PcdoB; João Campos, pelo PSDB; Leonardo Picciani, pelo PMDB; Zenaldo Coutinho, pela Minoria; e Severiano Alves, pelo PDT. O relator fez uso da palavra para suas considerações. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Flávio Dino, Regis de Oliveira e Antônio Carlos Biscaia. A emenda Nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação foi considerada por esta Comisão, como não-escrita, nos termos do art. 55, parágrafo único, do Regimento Interno. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.181/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando ao assistido da Defensoria Pública de posse de documento particular elaborado por Defensor Público a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer. O Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas, antes convocando reunião ordinária, para a próxima quinta-feira, oito de maio, às nove horas, para apreciar os itens da pauta a ser divulgada nesta tarde e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.