Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e oito, às dez horas e trinta e três minutos, no Auditório Deputado Sebastião Borba, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, na cidade de Palmas, em viagem realizada após a aprovação do Requerimento nº 81/08 de autoria do Deputado Vicentinho Alves, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 a 2007. (CPI - SUBNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS). Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho - Presidente; Vicentinho Alves - Relator, Edio Lopes, Sebastião Madeira e Cleber Verde - Titulares; Jusmari Oliveira e Carlos Brandão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dr. Rosinha, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Geraldo Resende, Ilderlei Cordeiro, Janete Rocha Pietá, João Magalhães, José Guimarães, Márcio Junqueira, Osmar Júnior, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Urzeni Rocha e Waldir Neves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que reunião fora convocada para Audiência Pública, e oitiva dos Srs: Dr João do Reis Ribeiro Barros – Coordenador da FUNASA, Drª Selestina Delmundes Bezerra – Chefe do Departamento da Saúde Indígena (FUNASA); Dr Antônio Marcos Leal Senna Carajá – Presidente do Distrito de tocantins/TO; Líder Indígena José Ribeiro Apinajé – Aldeia Botica / Tocantinópolis/TO; Líder Indígena Lazaro Calixto Xerente/TO – Aldeia Paraíso – Tocantínia/TO; Dr. Cleso Fernandes Moraes – Coordenador da FUNAI / Araguaína; Vereador Darci Maurreri Javaé – Camara Municipal Formoso do Araguaia e Vereador José Hani Karajás – Lagoa da Confusão, todos convocados pelo mesmo Requerimento nº 81/08.ORDEM DO DIA: Após as comunicações de praxe, o Presidente convidou os Depoentes a tomare assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos depoentes que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra aos depoentes, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido aos convocados seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Depuseram: O Líder Indígena José Ribeiro Apinajé – Aldeia Botica de Tocantinópolis; o Líder Indígena e Vereador Lazaro Calixto Xerente/TO – Aldeia Paraíso – Tocantínia; Dr. Antônio Marcos Leal Senna Carajá – Presidente do Distrito de Tocantins; Drª Selestina Delmundes Bezerra – Chefe do Departamento da Saúde Indígena (FUNASA); Dr. Cleso Fernandes Moraes – Coordenador da FUNAI / Araguaína; e o Dr. João do Reis Ribeiro Barros – Coordenador da FUNASA. O Vereador Darci Maurreri Javaé, de Formoso do Araguaia não compareceu mas justificou sua falta informando estar doente. O Vereador José Hani Karajás, da lagoa da Confusão, não compareceu e não justificou. Às 12h24, concluída a primeira fase, passou-se às arguições feitas pelos parlamentares membros da Comissão iniciando pelo Relator, Deputado Vicentinho Alves. Às 12h50, o Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, suspendeu temporariamente os trabalhos para almoço. Às 13h47, o Presidente reiniciou os trabalhos, continuando com as perguntas dos parlamentares aos depoentes, com o Deputado Sebastião Madeira, o Deputado Edio Lopes, a Deputada Jusmari Oliveira, o Deputado Carlos Brandão e o Deputado Cleber Verde, respectivamente. Às 14h45 os depoentes iniciaram suas respostas. O Presidente informou que haveria uma diligência à Aldeia Funil, localizada a 78 Km da Assembléia. Empós, o Deputado Vital do Rêgo Filho e o Deputado Sebastião Madeira pediram escusas e se retiraram para retornar a seus Estados por terem compromissos inadiáveis. Assumiu a presidência o Deputado Edio Lopes. O Relator, Deputado Vicentinho Alves, fez suas considerações finais agradecendo a presença do Presidente em Exercício Fabion Gomes, da Imprensa, da Polícia Federal, dos Funcionários da Assembléia, dos Deputados Estaduais e Federais e solicitou a Drª Selestina Delmundes Bezerra o envio a esta Secretaria, das informações solicitadas pelos parlamentares. O Presidente em Exercício, Deputado Edio Lopes avisou que, por conta do adiantado da hora a visita à Aldeia Funil seria descartada, até por sugestão dos Policiais Federais presentes e por existirem alguns quilômetros de terra com muitos buracos e lama. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado por funcionário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins em CD MD e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.