Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Perpétua Almeida e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Pannunzio, Claudio Cajado, Décio Lima, Dr. Rosinha, Ibsen Pinheiro, João Almeida, Major Fábio, Márcio Reinaldo Moreira, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann e Renato Amary - Titulares; Arnaldo Madeira, Bruno Rodrigues, Carlito Merss, Júlio Delgado, Luciana Costa, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Rodrigo Rollemberg, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelo Vanhoni e Ivan Valente, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Augusto Carvalho, Clodovil Hernandes, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Jair Bolsonaro, Luiz Sérgio, Maria Lúcia Cardoso, Sabino Castelo Branco, Sebastião Madeira e Takayama. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs. 169/2008, de autoria do Deputado Raul Jungmann, e 172/2008, de autoria do Deputado Nilson Mourão, para debater as repercussões, no Brasil e na América do Sul, da eleição presidencial de abril deste ano no Paraguai, e ainda para debater e expor os termos do Tratado de Itaipu, firmado entre os governos do Brasil e do Paraguai. Dando prosseguimento, convidou os senhores Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional; Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul 1, do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo de Paula Ribeiro, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Embaixador Rubens Barbosa, Consultor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; e Rubens Bueno, Ex-Diretor da Itaipu Binacional, para tomarem assento à Mesa. Empós, o senhor Presidente informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado, e, antes de passar a palavra aos convidados, parabenizou os autores dos requerimentos pela boa iniciativa e fez um breve comentário sobre o assunto objeto da audiência, lendo o texto do Engenheiro Oscar Gomes Parella e alguns artigos de jornais, dando informe aos presentes sobre a relação de animosidade  que a imprensa está veiculando entre os paraguaios e brasileiros.  Em seguida, passou a palavra aos convidados. O Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, senhor Jorge Miguel Samek, apresentou com uso de data-show informações acerca da construção da Itaipu Binacional e afirmou que o Brasil está em dia com as negociações e paga o valor dentro da média de preço da energia nacional, e ainda que o Tratado de Itaipu estaria cumprindo a função para a qual fora criado, afastando a possibilidade de revisão. O Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul 1, do Ministério das Relações Exteriores, disse que a imprensa paraguaia nem sempre reproduz o pensamento do povo. Quanto ao Tratado de Itaipu, descartou mudanças e que apenas o Anexo C poderia ser renegociado. O Ex-Diretor da Itaipu Binacional, senhor Rubens Bueno, ressaltou que não seria o caso de renegociar, porém de reexaminar e discutir o contrato da usina hidrelétrica com especialistas para formular posição definitiva do Brasil frente ao problema. O Consultor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Embaixador Rubens Barbosa, admoestou a política de generosidade e solidariedade do Brasil, afirmando que o limite dessa política deveria ser o nosso próprio interesse, e que o risco do aumento de dissenso nos contratos firmados entre países da América Latina poderia vir prejudicar a idéia integracionista. O Diretor Titular Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, senhor Eduardo de Paula Ribeiro, advertiu que não se deveria mais discutir tratado e preço de energia, mas sim discutir como auxiliar o Paraguai a usar a sua própria energia. Comparou o Paraguai a um pequeno paraíso com energia barata, água, terra e mão-de-obra, com condição de atender a tudo o que o mundo pede neste momento de crise alimentar. Após as explanações dos convidados e antes de passar a palavra aos deputados, o senhor Presidente informou que os autores dos requerimentos disporiam de até cinco minutos e os demais parlamentares de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Fizeram uso da palavra os Deputados Raul Jungmann, que questionou a revisão tarifária e perguntou aos expositores qual seria o impacto desse aumento para consumidores, empresas e indústrias, e ainda sobre moratória e impactos financeiros; e Nilson Mourão que disse que acompanhou a eleição no Paraguai e conversou com todos os candidatos, e  defendeu a política de integração. Nesse momento, o senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Participaram do debate os Deputados João Almeida, que se mostrou contra a revisão do tratado; Alfredo Kaefer, que comentou a displicência das autoridades do Paraguai quanto ao comércio e tráfico proibido nas fronteiras; Dr. Rosinha,  Ivan Valente, Antonio Carlos Pannunzio, Professor Ruy Pauletti e Angelo Venhoni. Nesse momento o Deputado Marcondes Gadelha assumiu a Presidência e concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais e, após, agradeceu-lhes a presença. Elogiou a reunião de Audiência Pública pela abordagem de todos os pontos importantes e pelo debate proveitoso para formação de juízo de valor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezoito horas e um minuto, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia sete de maio, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.