Às quinze horas e cinco minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST), no Plenário 6 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Ortiz - Presidente; Vilson Covatti, Lobbe Neto e Jorge Khoury - Vice-Presidentes; Paulo Henrique Lustosa - Relator; Jorge Bittar, Julio Semeghini, Leandro Sampaio, Raul Henry e Walter Pinheiro - Titulares; Angela Amin e Eduardo Sciarra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Colbert Martins, Felipe Bornier, Magela, Paulo Roberto, Reinaldo Nogueira e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da quarta reunião, realizada no dia 29 de abril de 2008, cuja leitura foi dispensada a pedido da deputada Ângela Amin. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 – Audiência Pública com a presença dos convidados Sr. AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil; Exmo. Sr. IZALCI LUCAS FERREIRA, deputado federal e autor do PL nº 349, de 2007; e Sr. ERCIO ALBERTO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares - ACEL. O sr. Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e passou a esclarecer os procedimentos a serem adotados no decorrer da reunião. Necessitando se ausentar, o sr. Presidente transferiu a direção dos trabalhos para o deputado Jorge Khoury, 3º vice-Presidente que concedeu a palavra, pela ordem, ao Sr. Augusto César Gadelha Vieira, Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil; e logo em seguida ao Exmo. Sr. deputado federal Izalci Lucas Ferreira, deputado federal e autor do PL nº 349, de 2007; e ao sr. Ércio Alberto Zilli, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares - ACEL, para suas apresentações. O deputado Lobbe Neto assumiu a Presidência da Mesa. Encerradas as exposições, o Sr. Presidente em exercício passou a palavra, inicialmente ao Relator para suas considerações. O deputado Jorge Bittar fez uso da palavra para pedir esclarecimentos aos convidados. O deputado Marcelo Ortiz reassume a presidência dos trabalhos. Esclarecidas as questões propostas, dando prosseguimento, o Presidente agradeceu a presença e passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não mais havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e cinqüenta e um minutos, convocando nova reunião para o dia treze de maio, terça-feira próxima, com pauta a ser comunicada aos senhores membros e às lideranças partidárias. E, para constar, eu, Fernando Maia Leão, ____________________ lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ___________________, deputado Marcelo Ortiz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.