CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de maio de 2008.

                                  Às quinze horas e dois minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra, Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Angela Portela, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Roberto Britto, Ronaldo Caiado, Solange Almeida e Tonha Magalhães - Titulares; Dr. Nechar, Guilherme Menezes, Íris de Araújo, Neilton Mulim e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lobbe Neto, Pastor Manoel Ferreira e Uldurico Pinto como não-membros. Justificou a sua ausência a Deputada Nice Lobão. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Henrique Afonso, Mário Heringer, Maurício Rands, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Rodrigo Maia e Saraiva Felipe. ABERTURA: O  Presidente, Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e  informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Germano Bonow, aprovado por esta Comissão para "Discutir o Surto de Dengue no País", tendo como convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão. Em seguida, solicitou ao mesmo que tomasse assento à Mesa e comunicou a todos que o convidado teria o prazo de trinta minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais quinze minutos, por deliberação do plenário, só sendo permitidos apartes durante a prorrogação; que após a exposição, a palavra seria concedida aos Deputados, respeitada a ordem de inscrição, para que no prazo de três minutos, cada um formulasse suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o Ministro do mesmo tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Jofran Frejat passou a palavra ao convidado que apresentou o histórico recente e os determinantes da expansão da dengue no Brasil - a falta d'água diária, o lixo urbano com destino inadequado, a rápida dispersão e a mobilidade da população e do fluxo de turistas; ressaltou a necessidade de ação intersetorial coordenada para que o trabalho das três esferas de governo consigam o resultado esperado e apresentou um resumo das principais ações do Ministério da Saúde em 2007 e de janeiro a abril de 2008; abordou o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti - Liraa - e as principais medidas tomadas para o combate à dengue nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe, Paraíba e Bahia; finalizou ressaltando a necessidade de sanar as questões referentes ao abastecimento d'água e ao encaminhamento adequado do lixo urbano, da necessidade de educação, conscientização e mobilização de toda a população e de uma rede de atenção primária forte e organizada. Em debate, fizeram uso da palavra  os Deputados Germano Bonow, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Armando Abílio, Rita Camata, Chico D'Angelo, Geraldo Resende, Ronaldo Caiado, Uldurico Pinto, Cida Diogo, José Linhares, Pastor Manoel Ferreira e Jofran Frejat. Em seguida, o Dr. José Gomes Temporão respondeu a todas as perguntas formuladas e teceu suas considerações finais. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Jofran Frejat encerrou a presente reunião às dezessete horas e nove minutos, antes agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para Reunião Ordinária amanhã, dia sete de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo plenário, com a finalidade de discutir os itens da pauta. E, para constar, eu _________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.