Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados NEUCIMAR FRAGA - Presidente; DOMINGOS DUTRA - Relator; CIDA DIOGO, DR. TALMIR, FELIPE BORNIER, FRANCISCO TENORIO, JUSMARI OLIVEIRA, LUCIANA COSTA, MARIA DO CARMO LARA, POMPEO DE MATTOS e WILLIAM WOO - Titulares; ARNALDO FARIA DE SÁ, JOSÉ LINHARES, LINCOLN PORTELA e LUIZ COUTO - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo CAMARINHA, AFONSO HAMM, AYRTON XEREZ, BRUNO RODRIGUES, IRINY LOPES, JORGINHO MALULY, LUIZ CARLOS BUSATO, MARCELO ITAGIBA, PAULO ABI-ACKEL, PINTO ITAMARATY, RAUL JUNGMANN e ROSE DE FREITAS. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA - Tendo sido distribuída cópia das atas da 31ª reunião a todos os senhores deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade de leitura das mesmas. A pedido da Senhora Deputada JUSMARI OLIVEIRA, foi dispensada a leitura. Não havendo inscrição para a discussão acerca de seus termos, em votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA – O Senhor Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, informou que a reunião foi convocada para colher depoimento dos senhores: 1. LUIZ FERNANDO CORREIA DA ROCHA, Presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário; 2. LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO FONSECA, Vice-Presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário; 3. JOÃO REINALDO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo; 4. FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro; 5. RENATO NEVES PEREIRA FILHO, Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal; 6. CLAYTON AGOSTINHO AUWERTER – Presidente Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná – SINDARSPEN. Ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, respectivamente. No curso dos trabalhos, estiveram presentes e também depuseram os senhores: 7. FERNANDO FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO, Presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul; 8. ANTÔNIO CLÁUDIO VIANA, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe; 9. CÉSAR BOMBEIRO CASTRO, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais presidentes de Sindicatos presentes, na respectiva ordem. No curso da reunião o Senhor Presidente parabenizou ao Jornal Hoje em Dia pela matéria publicada no dia 04.05.2008, a respeito dos trabalhos da CPI. Participaram dos debates com os convidados os senhores Deputados NEUCIMAR FRAGA, DOMINGOS DUTRA, JUSMARI OLIVEIRA, ARNALDO FARIA DE SÁ, POMPEU DE MATOS e DR. TALMIR. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e cinco minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, Sílvio Sousa da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.