CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 - Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 109/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Internacional do Turismo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 507/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasl e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/04/2008.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.