CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de abril de 2008.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Chico Alencar, Guilherme Menezes, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pastor Manoel Ferreira, Pedro Wilson, Suely e Veloso - Titulares; José Linhares - Suplente. Compareceu também o Deputado Marcelo Itagiba, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Pompeo de Mattos e Sueli Vidigal. Justificada a ausência da Deputado Suely Vidigal que se encontrava afastada das atividades por recomendação médica.  ABERTURA: O Deputado Sebastião Bala Rocha, 1º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada  nos termos do requerimento de autoria do Deputado Chico Alencar. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. EXPOSITORES: Sra. Márcia de Oliveira Silva Jacintho – parente de vítima; Sra. Patrícia de Oliveira da Silva Representante da Rede contra a Violência; Sr. Mário Sérgio de Brito Duarte – Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro - ISP; Sr. Marcelo Freixo – Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Os expositores foram convidados a tomar lugar à Mesa e o Deputado Chico Alencar assumiu a condução dos trabalhos. A palavra foi concedida aos expositores. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Veloso, Pastor Manoel Ferreira, Guilherme Menezes e Chico Alencar. A seguir, foi concedida a palavra ao Sr. Rafael M. Dias - Pesquisador da Ong Justiça Global, que na oportunidade passou às mãos da CDHM cópia de Relatório da Sociedade Civil entregue ao Relator Especial das Nações Unidas para execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais. Para finalizar, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.