Às dez horas e doze minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Arnaldo Jardim, com a presença da Deputada Bel Mesquita e dos Deputados Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Silvio Lopes e Simão Sessim, Titulares; Edinho Bez, Nelson Meurer, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Duarte Nogueira, Emanuel Fernandes e Pedro Wilson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Freire Júnior, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Rogerio Lisboa, Rose de Freitas, Vander Loubet, William Woo e Zé Geraldo. O Deputado William Woo justificou a sua ausência, ocorrida em virtude de se encontrar em missão oficial no Japão. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública, que visava a debater sobre os obstáculos a serem superados para ampliar a oferta de energia a partir da co-geração, especialmente da biomassa e do biogás, em atendimento ao Requerimento nº 129/2007, de sua autoria, tendo como convidados os Senhores Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Mauricio Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Edvaldo Alves de Santana, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; Hermes Jorge Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS; Jean Cesare Negri, Coordenador de Energia da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; Carlos Roberto Silvestrin, Vice-Presidente Executivo da Associação Paulista de Co-geração de Energia-Cogen; e José Carlos de Toledo, Presidente da União dos Produtores de Bioenergia-Udop. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e informou a ausência do Senhor José Carlos de Toledo. Em seguida, ele discorreu sobre a importância do debate proposto como tema da Audiência, considerada a participação dos agentes que, afirmou ele, poderiam determinar uma real inserção da energia oriunda da biomassa na matriz energética brasileira. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Altino Ventura, para que iniciasse a apresentação do tema. Na sua exposição, o Senhor Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia abordou aspectos referentes ao planejamento energético nacional, tendo afirmado que, na visão do Ministério, a co-geração representava uma das fontes mais adequadas para a expansão do sistema elétrico brasileiro. Com a palavra o Senhor Mauricio Tolmasquim, este declarou que, pela complementação com a energia hidráulica, a energia gerada a partir da biomassa, a bioeletricidade, detinha papel fundamental na matriz energética do País. Prosseguindo, ele discorreu sobre a adoção de medidas destinadas à viabilização desse tipo de energia, eliminando-se os problemas atualmente existentes em relação à participação de empreendimentos nos leilões de energia de reserva, a cronogramas, bem como à conexão à rede elétrica e a preços. Na seqüência, o representante da Aneel, Senhor Edvaldo Santana, apresentou estatística relativa à participação das fontes alternativas, especialmente da biomassa, na matriz energética brasileira e abordou a questão do leilão de reservas. Prosseguindo a apresentação do tema, o Senhor Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS, tratou do aspecto da segurança no Sistema Interligado Nacional-SIN, tendo ressaltado ser de importância fundamental para o sistema a geração da biomassa, que ainda apresenta a característica de custo competitivo. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Jean Cesare Negri, Coordenador de Energia da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que, complementando a exposição do seu antecessor, também apresentou aspectos vantajosos da co-geração, como o fato de se tratar de opção envolvendo projetos de menor porte, que poderiam ser considerados para uma expansão de curto prazo, para adequação da incerteza de demanda energética. Finalizando a exposição do tema, o Senhor Carlos Roberto Silvestrin declarou que a bioenergia, em razão da sua importância para o sistema elétrico do País, deveria ser considerada uma questão de Estado. Iniciada a fase de debate, os Deputados Arnaldo Jardim e Fernando Ferro levantaram questionamentos acerca da sistemática de formação de preços na contratação da energia de reserva; da conexão; e do cenário de prospecção e de pesquisa na área da energia em discussão. Encerrado o debate e facultada a palavra aos Expositores, estes responderam às indagações formuladas e apresentaram suas considerações finais. Dirimidas as dúvidas, o Senhor Presidente afirmou que se manifestaria junto ao Ministério de Minas e Energia sobre a questão de adiamento do próximo leilão de energia e, junto ao Governo de São Paulo, sobre a celeridade das definições quanto aos incentivos voltados à co-geração naquele Estado. Ao final, ele agradeceu a presença de todos e a contribuição dos Senhores Expositores para a discussão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ________________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Substituto da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Arnaldo Jardim, Membro no exercício da Presidência.