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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2008
Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim e Paulo Piau - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Valdir Colatto, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves - Titulares; Armando Abílio, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Nelson Meurer e Saturnino Masson - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Ivan Valente, Márcio Junqueira e Mauro Nazif, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Afonso Hamm, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres". Na seqüência, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Jeferson Cristi Tessila de Melo - Juiz de Direito da Comarca de Buritis/RO; Cezzar Pizzano - Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia; Marcelo Salvio Rezende Vieira – Delegado da Polícia Federal, representando o Ministro de Estado da Justiça; Tenente-Coronel PM Enedy Dias Araújo - Diretor do Departamento de Polícia Legislativa da Assembléia de Rondônia e ex-Comandante da PM de Jarú; Tenente-Coronel Josenildo Jacinto do Nascimento - Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari/RO; Alan Rodrigues - Jornalista da Revista IstoÉ e Nilo Halack - Representante da Liga dos Camponeses Pobres. Dando seguimento, o Senhor Presidente estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e, na ordem, chamou para fazerem suas exposições iniciais, os Doutores Nilo Halack, Cezzar Pizzano, Enedy Dias Araújo, Josenildo Jacinto do Nascimento, Alan Rodrigues, e, Marcelo Salvio Rezende Vieira. Prosseguindo, o Senhor Presidente, Deputado Onix Lorenzoni, precisando ausentar-se, transferiu a presidência dos trabalhos para o Deputado Luiz Carlos Setim, que cedeu a palavra, para sua exposição inicial, ao Doutor Jeferson Cristi Tessila de Melo - Juiz de Direito da Comarca de Buritis/RO. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, concedeu a palavra aos Deputados autores do requerimento que originou esta reunião, na seguinte ordem: Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra, obedecendo a lista de inscrições para os debates, aos Deputados Leonardo Vilela, Anselmo de Jesus, Ronaldo Caiado, Paulo Piau, Márcio Junqueira, Ivan Valente, Valdir Colatto, Luis Carlos Heinze e Mauro Nazif. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra para respostas aos Senhores Nilo Halack, Cezzar Pizzano, Enedy Dias Araújo, Josenildo Jacinto do Nascimento, Alan Rodrigues e Marcelo Salvio Rezende Vieira. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Mauro Nazif e, para suas considerações finais, ao Doutor Jeferson Cristi Tessila de Melo. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Deputados Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Paulo Piau e Giovanni Queiroz. Finalizando, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx