CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2008.

Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra, Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Henrique Afonso, José Linhares, Leandro Sampaio, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Roberto Britto e Solange Almeida - Titulares; Andreia Zito, Dr. Nechar, Guilherme Menezes, João Campos, Luiz Bassuma, Miguel Martini, Neilton Mulim, Pepe Vargas, Saturnino Masson e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Gabeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Mário Heringer, Maurício Rands, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe e Tonha Magalhães. Os deputados Germano Bonow, Nice Lobão, Eduardo Barbosa e Chico DŽAngelo justificaram suas ausências.  ABERTURA:  O Presidente Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Andreia Zito para "discutir o surto da dengue no município do Rio de Janeiro, bem como Baixada e Norte Fluminense, os riscos de sua proliferação a outras áreas do Estado e até mesmo às demais unidades da Federação, bem como a vigilância, prevenção e o combate da enfermidade em âmbito local, estadual e nacional", tendo como convidados a Sra. Virginia Serqueira Moreira, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e os Senhores Giovanini Evelim Coelho, Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, José Cerbino Neto, Infectologista do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas e Representante da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, Oscar Berro, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, e Victor Berbara, Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cada um, para fazerem suas exposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados, e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. O Presidente informou também que o Ministro da Saúde, por meio de ofício, confirmou para o dia 06 de maio sua presença em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar do assunto dengue e manifestou sua  crítica em relação à ausência dos Secretários Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na audiência em curso. Informou ainda que o convidado Victor Berbara justificara sua ausência à reunião em andamento. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados. Após a exposição, ato contínuo a palavra foi passada aos deputados inscritos, Andreia Zito,  Fernando Gabeira, Solange Almeida, Henrique Afonso, Nazareno Fonteles. Às 15 horas e 39 minutos assumiu a Presidência o Dep. Maurício Trindade.  O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Dep. Maurício Trindade, no exercício da presidência, encerrou a presente reunião às 16 horas e 40 minutos, antes convocando os membros da Comissão para reunião deliberativa, a ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 30 de abril, no Plenário 07, às 9 horas e 30 minutos. E, para constar, eu ______________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.