Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir as "Políticas para a Defesa, Vigilância e Proteção da Amazônia". A audiência contou com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe – Presidente; Maria Helena e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Nilmar Ruiz, Silas Câmara e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Sergio Petecão e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos n° 313/08, de autoria dos Deputados Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim; n° 315/08, de autoria do Deputado Francisco Praciano e n° 319/08, de autoria do Deputado Ilderlei Cordeiro. EXPEDIENTE: A audiência pública contou com a presença dos expositores Senhor Marcelo de Carvalho Lopes, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e representante da Casa Civil da Presidência da República; Coronel Gustavo de Souza Abreu, Assessor Militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa; Senhor Raimundo Lima, Diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Senhor Edison Franklin Almeida, Secretário da 3ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Terminadas as exposições a Presidente passou a palavra aos autores dos requerimentos, Deputados Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro e Vanessa Grazziotin para que se manifestassem. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao parlamentar inscrito, Deputado Asdrubal Bentes. Finalizando, a Deputada Janete Capiberibe concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às interpelações dos parlamentares e seguidamente fizessem as considerações finais. Compareceu à audiência pública a Fundação Nacional dos Índios (FUNAI), representada pelos Senhores Paulo A. Vieira de Carvalho, Ivanilde Pereira, Thereza Chistina de Alencar Silveira, Pedro V. P. dos Anjos e Wagner Tramm. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e um minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.